Para uma história das metodologias em História do Direito

ResumoSurgida na Alemanha do século XIX, a História do Direito como ciência chegou ao Brasil naquele mesmo século. Em 1885 começou a ser ensinada nas Faculdades de Direito, porém, de forma pálida e cheia de interrupções. Em 1891 com a…

O positivismo jurídico

IntroduçãoO presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego.…

CLT. Fundamentos ideológico-políticos: fascista ou liberal-democrática?

Publicada no tumultuado cenário político e econômico mundial dos anos 40, a CLT até hoje tem sido alvo de críticas por grande parte da doutrina especializada. Alguns a acusam de contribuir no processo de controle da classe operária pelo Estado, em moldes fascistas.

Politização do ensino jurídico (história e possibilidades) e o papel da educação popular

Sumário: 1. Introdução. 2. História do Direito e da Educação no Brasil. 3. Politização do Ensino Jurídico. 4. Por Uma Nova Razão ‘Molhada de Afetividade’. 5. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO             O direito é das mais complexas ciências sociais. A sua existência…