Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A magistratura e a Constituição Federal de 1988:
Brasil Não me convidaram pra esta festa pobre Que os homens armaram pra me convencer Apagar sem ver toda essa droga Que já vem malhada antes de eu nascer... Não me ofereceram nem um cigarro Fiquei na porta estacionando os…
Cognição das excludentes de ilicitude em virtude de apresentação de flagrante fato típico na fase policial de persecução
Resumo: O artigo deriva de uma pesquisa científica, que resultou na monografia intitulada "Cognição das excludentes de ilicitude em virtude de apresentação de flagrante fato típico na fase policial de persecução". Enfatiza o estudo da prisão em flagrante no seu…
Mutação constitucional: um mecanismo de adequação da CF/1988 à realidade social
A Constituição de um Estado revela certos comportamentos sociais que, valorados historicamente, estabelecem os fundamentos do existir comunitário. Assim, ela não pode ser tomada apenas como um sistema de normas jurídicas puras, que pretende regular a organização estatal, a forma…