Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A constitucionalidade do art. 1º da Lei nº 9.316/96.
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 06 de Novembro de 2008 às 00:00
RESUMO: O presente artigo nasceu de memorial fazendário de nossa lavra em face do Recurso Extraordinário n. 582.525, sob a relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, cujo objeto é o art. 1º da Lei 9.316/96, que vedou a dedução nas bases…
Inquérito em andamento constitui antecedente criminal?
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 06 de Novembro de 2008 às 00:00
Se todo acusado é presumido inocente, até que a sentença definitiva o reconheça culpado (CF, art. 5º, inc. LVII), jamais o inquérito policial ou a ação penal em andamento pode ser considerado como antecedente criminal. Pensar de forma diferente significa…
A Constituição nossa de cada dia.
Por
Gerivaldo Alves Neiva
Destacado em 06 de Novembro de 2008 às 00:00
CAROLINA Carolina, nos seus olhos fundos guarda tanta dor, a dor de todo esse mundo Eu já lhe expliquei, que não vai dar, seu pranto não vai nada ajudar Eu já convidei para dançar, é hora, já sei, de aproveitar…