A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro

O trabalho estuda a definição do crime de tortura no Brasil. Enfocando a definição da conduta típica da tortura em face ao Princípio da Legalidade Estrita, propõe-se uma reforma do modelo vigente com vistas à melhoria das normas legais que regulam a matéria.

Parada Gay (GLBT) 2008.

Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujos tema e lema, "Fraternidade e defesa da vida – escolhe, pois, a vida", possuem inquestionáveis projeção e influência em relação a determinadas políticas públicas estatais, como aquelas pertinentes…

Créditos de carbono.

O mercado de crédito de carbono encontra-se em plena ascensão. A previsão dos analistas internacionais do setor é de que o volume das negociações, em 2008, aumente em 56% em relação a 2007. O dado é incentivador, especialmente para os…