Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Soberania, constitucionalismo e mundialização do Direito
Por
Álvaro Osório do Valle Simeão
Destacado em 06 de Julho de 2008 às 00:00
Alguns dos sentidos clássicos que davam tessitura à idéia de Estado soberano, constitucional e democrático precisam ser reformulados para que se possa dar um esteio legítimo e razoavelmente conduzir o processo de internacionalização das normas.
O psiquiatra no tribunal
Por
Daniel Martins de Barros
Destacado em 06 de Julho de 2008 às 00:00
Se os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, dada a dificuldade que estes dois seres têm para se entender, podemos imaginar que o Direito é de Mercúrio e a Medicina de Urano, pois a distância entre…
A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro
Por
Rafael de Oliveira Lage
Destacado em 06 de Julho de 2008 às 00:00
Problema comum e recorrente no cotidiano das pessoas ocorre no momento de pagar a conta em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e hotéis. Além do preço dos produtos consumidos, muitas vezes o consumidor se vê coagido a pagar a taxa...