Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A nova ordem das perguntas às testemunhas no processo penal
Por
Thiago André Pierobom de Ávila
Destacado em 15 de Agosto de 2008 às 00:00
Introdução A Lei n. 11.690 entrou em vigor em 09 de agosto de 2008 e trouxe nova disciplina no tema das provas penais. Dentre as inovações, consta nova redação ao art. 212, para permitir perguntas diretas das partes às testemunhas,…
Novo procedimento do júri.
Por
Gabriela Montagnana
e
Natalia Penteado Sanfins
Destacado em 15 de Agosto de 2008 às 00:00
Em consonância com os princípios constitucionais da efetividade e da duração razoável do processo, inseridos na Constituição Federal de 1988 pela Emenda n° 45, a Lei 11.689/08, que entrará em vigor em 09 de agosto de 2008, trouxe profundas alterações…
ICMS. Sua exclusão da base de cálculo da COFINS.
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 15 de Agosto de 2008 às 00:00
Nos dois dias que antecederam o julgamento da ADECON nº 18-5 (dias 11 e 12 de agosto), na qual se persegue a declaração de constitucionalidade do inciso I, do § 2º, do art. 3º da Lei nº 9.718/98, que determina…