Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A função social do advogado
Sumário:Notas Iniciais – 1. A Gênese da profissão – 2. A evolução no Brasil – 3. A função social do advogado. 3.1 O direito de recorrer à justiça. 3.2 A tutela de interesses e direitos difusos e coletivos. 3.3 O...
Berlusconi, o inimigo e o direito penal do "muy amigo"
A tese central defendida por Zaffaroni (El enemigo en el derecho penal, Bogotá: Ibañez, 2006, p.19 e ss.) é a seguinte: o Direito penal sempre discriminou pessoas, logo, sempre existiu Direito penal do inimigo, que divide os seres humanos em…
O sistema eleitoral norte-americano e a eleição presidencial
Para compreender as razões da existência do Colégio Eleitoral, é necessário examinar o contexto histórico e os problemas que os "Founding Fathers", reunidos na Convenção da Filadélfia, tentavam solucionar. A eleição presidencial não é uma eleição "nacional" em que vence o candidato que obtiver a maioria dos votos populares em toda a nação.