Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Desabafo epifânico na crise epidêmica do ensino jurídico privatizado.
A crise de identidade do homem pós-moderno finalmente chegou aos bancos "jus-acadêmicos" das instituições privadas do Brasil [01]. Não sabemos, ao certo, se chegou, ou se esteve sempre presente, num inquietante calo que somente agora parece incomodar os pés inchados…
Cavalete: propaganda eleitoral irregular
A Resolução-TSE n.º 22.718/2008 dispõe que: Art. 13 (...) §3º. Nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral, mesmo que não lhes cause dano. §4º. É permitida a colocação de bonecos e…
Os diversos tipos de responsabilidade jurídica
Fala-se em basicamente em dois tipos de responsabilidade: civil e penal, sendo ainda comum a referência a um terceiro tipo: administrativa [01], que acaba por ser um desmembramento da responsabilidade penal. Os autores de cada área buscam, com variados graus…