Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O dano moral e sua aplicação nas relações de trabalho
Por
Washington Luiz Pereira dos Santos
Destacado em 15 de Fevereiro de 2009 às 00:00
Sumário: Introdução; 1 – Dano. Conceito e bases constitucionais e legais para a sua reparação; 2 – Critérios de aferição dos danos patrimoniais e morais; 3 – O caráter pedagógico-punitivo da reparação do dano moral; 4 – Crítica aos critérios…
Precatórios. Retenção da contribuição social
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 15 de Fevereiro de 2009 às 00:00
A Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 veio acrescentar o art. 16-A na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 nos seguintes termos: "Art. 16-A. A contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público…
Sistemas de justiça e democracia.
Por
Amini Haddad Campos
Destacado em 15 de Fevereiro de 2009 às 00:00
O presente é apenas uma prévia (esboço) de nova obra jurídica a ser publicada pela presente signatária, como resultado da participação, em Curso ofertado, nos meses de novembro e dezembro/2008, pela Universidade do Estado da Geórgia – EUA [01], incluindo…