Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A constitucionalidade das políticas afirmativas
Sumário:I – Introdução. II - Índios, degredados, grumetes, mamelucos e negros analfabetos. III - A constituição de 1988. IV – As políticas afirmativas. V – Conclusão. I - Introdução Esta é uma discussão que necessita, obrigatoriamente, para que se tenha…
Imunidade tributária do livro eletrônico.
É necessária a extensão da norma aos chamados "paperless books", seja por se tratar de um novo significado ao signo "livro", seja pela necessidade de concretizar a liberdade de informação e a democracia.
Sistemas eleitorais e organização judiciária na América Latina
RESUMO Analisam-se aqui, de maneira sucinta, alguns aspectos dos sistemas eleitorais hoje adotados na América Latina, bem como as formas de organização judiciária e administrativa implantadas para gerir as atividades eleitorais nos seus diversos países. De início, é feita uma…
Processo eleitoral brasileiro: retrospectiva das eleições
Sumário: 1. Introdução. 2. Democracia e processo eleitoral no período imperial. 3. O processo eleitoral na República Velha. 4. A Era Vargas. 5. A Constituição de 1946 e a redemocratização. 6. O Regime Militar e os abalos na democracia brasileira...
Filosofia da lei de concorrência brasileira, americana e européia
O objetivo deste estudo é, a partir da análise da origem, evolução histórica e o contexto atual, identificar a filosofia de aplicação do direito da concorrência em cada um dos territórios analisados.
