Retórica jurídica e ética argumentativa. A arte de escrever

"Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável! Na ação, é como um anjo; na inteligência, assemelha-se a um Deus; a beleza do mundo,…

Há um ciclo completo de polícia?

Órgãos policiais, identificando a necessidade de essa expressão estar muito bem compreendida, entendida, internalizada, praticada e difundida, voltaram a discuti-la. Esse debate, finalisticamente, visa ao ajuste conceitual uniforme, fundamento que ensejará revisão (ou implantação?) de efetivo sistema de proteção social....

Princípio da não discriminação nas relações de trabalho

RESUMO Este trabalho trata do tema do princípio da não discriminação nas relações de trabalho, integrado no primeiro pilar estratégico da noção de Trabalho Decente instituída pela Organização Internacional do Trabalho. Palavras-chaves: Discriminação. Trabalho Decente. 1. INTRODUÇÃO O tema deste…

Trabalho decente segundo estudos da Organização Internacional do Trabalho

1.INTRODUÇÃO O tema deste artigo está inserto no ramo do Direito do Trabalho, precisamente no estudo do conceito de Trabalho Decente, segundo a ótica da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este arrazoado tem como finalidade divulgar e ampliar, no âmbito…