Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862"O estrangeiro".
SUMARIO. 1. Introdução. 2. O contexto histórico: o século XX. 3. O que é o absurdo. 4. A reflexão jurídica camusiana. 5. Camus e a pena de morte. 6. O Estrangeiro: um direito absurdo. 7. Conclusão. RESUMO. Abordagem de um…
Três momentos do Estado de Direito
RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma breve abordagem do desenvolvimento do modelo Estado de direito, em três momentos distintos: o Estado liberal, o Estado social e o Estado democrático. PALAVRAS-CHAVE: Estado; direito; liberalismo; Estado liberal de direito; Estado…
Distinção entre princípios gerais de direito e princípios jurídicos
Ao tratar da existência de princípios não enunciados em textos legais, Eros Roberto Grau cita um relato de Chaïm Perelman, que (com inteira razão) qualifica como "exemplar". A Bélgica, durante a primeira guerra mundial, foi quase que inteiramente ocupada pelo…
Breves comentários ao Código de Luís XVI e sua influência no processo civil francês
1. Introdução. 2. Ordo Judiciarius. 3. Ordonnance Civile 1667. 3.1. O processo francês no Code Luis de 1667. 4. Influência da Ordenança Civil de 1667 nas Reformas do Processo Civil francês. 4.1. Reforma processual francesa de 1790. 4.2. Código de…
Interferência do Poder Judiciário na política de assistência social
Observa-se uma sobrecarga de demandas na assistência social, com ampla interferência do Poder Judiciário na concessão do benefício de prestação continuada como uma medida paliativa à insuficiência dos serviços públicos essenciais.