A aplicação da teoria dos "punitive damages" nas relações de trabalho.

A aplicação da teoria dos "punitive damages" nas relações de trabalho é meio eficaz para a efetividade dos direitos trabalhistas, promovendo função social.

Interpretação constitucional e o desenvolvimento do ordenamento jurídico.

Antes de adentrarmos ao tema proposto, mister observarmos alguns conceitos acerca do que vem a ser "Constituição" no entendimento dos grandes constitucionalistas de ontem e de hoje, estrangeiros e pátrios. No entendimento de Ferdinand Lassalle, a Constituição nada mais é…

Licença maternidade para mães adotantes

1.INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 rompeu com os princípios em que se basearam as Constituições nacionais anteriores, indo muito além da organização e limitação do poder estatal. O que se busca discutir no presente trabalho, sem a pretensão de…

Direito e marxismo

Na ciência, tal como na vida, ainda está muito em moda mudar-se o nome das ruas em vez de se trocarem as pedras, ou pintar de vermelho as paredes velhas que estão caindo em vez de reconstruí-las. Petr Ivanovich Stucka…

Juiz doutrinador: é possível ser imparcial?

SUMÁRIO: 1 – Considerações iniciais; 2 – Imparcialidade do juiz.; 3 – Convicções doutrinárias do juiz: parcial por prejulgamento ou interesse na causa?; 4 – Considerações Finais; 5 – Referências Bibliográficas. RESUMO: A imparcialidade do juiz, em respeito ao princípio…