É possível ser convincente sendo sucinto! O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho

A idéia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a…

A moral em Hart

RESUMO: A relação entre direito e moral tem se mostrado como questão das mais controvertidas no estudo da Ciência do Direito, apresentando-se como verdadeiro pressuposto teórico para a definição de seu objeto de estudo. Dada sua importância, que podemos classificar…

Dignidade da pessoa humana: uma prerrogativa de todos

INTRODUÇÃO O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana possuiu suas bases no pensamento clássico [01] e no ideário cristão [02]. No pensamento cristão se assenta que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, digno, portanto. Sua Dignidade…

A origem do Federalismo brasileiro

Sumário:I – Introdução. II – Conceito de federação. III - O nascimento do federalismo. IV - III – O nascimento do federalismo no Brasil. V – Conclusão. I - Introdução É indiscutível que a maneira pela qual o Estado organiza…