A prisão civil do depositário infiel proveniente da execução trabalhista

Resumo: A prisão civil do depositário infiel é um tema que, apesar da vedação do Supremo, ainda gera veementes discussões. No entanto, a matéria necessita de um olhar diferenciado, isto é, no âmbito da justiça do trabalho que sofre diretamente...

A Constituição cosmopolita e a inerradicadibilidade do político em sua dimensão agonística

Resumo: O cosmopolitismo, em sua vertente tradicional, pressupõe um olhar ocidentalizado, universalista para a humanidade, retirando da arena política os conflitos e as diferenças. O cosmopolitismo pode ser meio, condição de possibilidade ou aspecto essencial a um novo constitucionalismo, pelo…

Responsabilidade civil do empregador pelos danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador

Introdução No Brasil, até 1988, o enfoque principal sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador era monetarista. Quase tudo girava em torno do pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade e de algumas indenizações de…

Responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho: antropocentricismo do Direito Ambiental

O tomador de serviços é responsável objetivamente pelos acidentes de trabalho típicos, tendo em vista o caráter antropocêntrico do Direito Ambiental.