Investigação criminal presidida pelo Ministério Público: críticas

O Ministério Público não possui corpo auxiliar organizado em carreira e com vocação à investigação criminal. Além disso, a possibilidade do MP presidir investigação afeta o sistema de controle acima deduzido e retira, ao meu ver, a independência e a imparcialidade na colheita da prova.

O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais

Nosso processo civil deve ser repensado na perspectiva garantista que a Constituição da República nos assegura e isso passa, também, pelo processo civil praticado nos Juizados Especiais.

Dignidade da pessoa humana x banalização da tragédia: de Maquiavel a Hannah Arendt

A partir da leitura sistemática da obra "Os afogados e os sobreviventes", busca-se encontrar as ideias e pensamentos defendidos por pensadores políticos como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Tocqueville, John Stuart Mill, Hannah Arendt, Alain Touraine e Antonio Gramsci.