Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Os três tipos de dominação legítima de Max Weber
O texto a seguir é uma leitura da obra de Weber ("Die drei reinen Typen der legitimen Herrschaft." in: "Wirtschaft und Gesellschaft" ) sobre as formas de legitimação do poder, importante para a compreensão do problema da legitimidade e da legalidade.
Fundamentos e finalidades da pena no ordenamento jurídico brasileiro
Quando se indaga qual o sentido de se aplicar uma pena, vemos que a resposta nem sempre sai de imediato, pois, ao longo da história, significado da punição mudou bastante.
Juros compensatórios na desapropriação: jurisprudência do STJ
Este artigo aborda o tema dos juros compensatórios, nos aspectos de sua incidência per si, de sua alíquota e de sua base de cálculo e apresenta a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em face do quadro normativo que se sucedeu no tempo.
Primeira crítica à pragmática instrumental na Teoria Geral do Processo
Investiga-se a questão da pragmática instrumental no interior da teoria do processo judicial
Princípios dos contratos civis
Não que a autonomia da vontade tenha deixado de ser essencial. O que ocorreu foi uma valorização do aspecto ligado ao social.
Igrejas evangélicas: dificuldade para renovar locações
Espera-se, enquanto a Lei do Inquilinato não for modificada, que a jurisprudência evolua para garantir aos templos religiosos o direito à ação renovatória, e evitar mesmo o locupletamento ilícito de alguns proprietários dos imóveis locados.
Verdade versus conjectura
A alienação vem desumanizando toda civilização e os valores garantidores de sua eternidade.