Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Monstros atrás das grades e outras falsas premissas
Por
Franco Cruz Mônego
Destacado em 03 de Novembro de 2013 às 15:16
Entenda como a própria lei e a sociedade influenciam na construção da imagem de "monstro" dos presidiários.
Possibilidade de redução da pena-base para aquém do mínimo legal
Por
Bruno Alexandre Leça Xavier
Destacado em 03 de Novembro de 2013 às 14:15
A vedação da redução da pena-base para aquém do mínimo legal, ante a caracterização de circunstâncias atenuadoras da pena, fere diversos princípios constitucionais, especialmente no que toca ao princípio da individualização da pena.
Por uma reforma tributária
Por
Tatiane Gonini Paço
Destacado em 03 de Novembro de 2013 às 11:12
A proposta de reforma tributária deve reformular o próprio sistema tributário, simplificando-o e diminuindo a exagerada carga tributária brasileira.
Desaposentação nas relações dos servidores públicos
Por
Theodoro Vicente Agostinho
e
Sérgio Henrique Salvador
Destacado em 03 de Novembro de 2013 às 06:07
O instituto da desaposentação encontra campo de pouso também nos denominados RPPS - Regimes Próprios de Previdência, onde está alocado o servidor público.