Inclusão de títulos e ativos para negociação na BM&F Bovespa

A análise e a aprovação de produtos a serem negociados na BM&F Bovespa são realizadas de maneira subjetiva, de acordo com critérios definidos historicamente, advindos de outras bolsas de valores, bem como aspectos do mercado relevante atual.

Terceirização dos serviços públicos: quando vale a pena

Para fins de avaliação dos serviços públicos, o mantra de que o setor privado é sempre mais eficiente deve ser rompido, identificando junto a cada tarefa as peculiaridades de se adotar um modelo de execução direta ou indireta.

Nova Lei das Cooperativas de Trabalho: como evitar (e coibir) fraudes

Analisa-se a nova lei das cooperativas de trabalho, comentando as possibilidades de fraudes e desvirtuamentos do verdadeiro cooperativismo trabalhista.

Internação do adolescente e tráfico de drogas

O adolescente envolve-se com o tráfico de drogas basicamente por dois motivos: carência de recursos financeiros e dependência em drogas. Então, é necessário analisar se a medida de internação enfrenta, de fato, esses problemas.

Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, havendo ou não impugnação, com a ressalva de que a verba só é cabível após transcorrer o prazo de pagamento voluntário previsto no artigo 475-J do CPC.