Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Projeto exige que concessionária informe consumidor sobre recall
Por
Isabella Menta Braga
Destacado em 12 de Maio de 2013 às 16:20
Se aprovado o PL 4883/2012, o concessionário de veículo automotor deverá notificar pessoalmente o comprador de veículo sobre o recall anunciado por fabricante, importador ou distribuidor do veículo.
Revalidação de diploma estrangeiro X progressão funcional do professor
Por
Marcelo Morais Fonseca
Destacado em 12 de Maio de 2013 às 14:25
Para fins de promoção/progressão funcional no âmbito das Instituições Federais de Ensino, patente é a necessidade de revalidação do diploma estrangeiro obtido em país integrante do Mercosul.
Pregão para serviços de engenharia: eficiência administrativa
Por
Grégore Moreira de Moura
,
Carmen Couto Ribeiro
e
Rosemary Geralda Barbosa Gomes
Destacado em 12 de Maio de 2013 às 10:14
Propõe-se uma mudança visando à melhoria do processo licitatório, considerando a possibilidade de adoção de pregão como modalidade licitatória para contratação de serviço de engenharia.