Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Redução da maioridade penal: maior segurança?
Por
Danilo Buarque Couto
e
Vinicius Carvalho Coutinho
Destacado em 24 de Dezembro de 2014 às 15:41
Verifica-se um aumento da violência envolvendo a participação de menores, com atos infracionais cada vez mais frequentes e cruéis. Frente a essa tendência negativa, levanta-se a discussão do assunto proposto neste artigo: a redução da maioridade penal.
Auxílio-acidente e o limitador do salário-mínimo
Por
Juliano De Angelis
Destacado em 24 de Dezembro de 2014 às 12:13
O artigo aborda a possibilidade de o benefício de auxílio-acidente ter uma renda mensal inferior ao salário mínimo nacional.
Bem de família: penhora
Por
Flavia Gallucci
Destacado em 24 de Dezembro de 2014 às 09:10
Apresenta-se o que é o bem de família, suas garantias em face da penhora e quais são as exceções.
Por uma nova comissão da verdade ampla, geral e irrestrita
Por
Alberto Nogueira Júnior
Destacado em 24 de Dezembro de 2014 às 07:44
Não se pode confundir os militares com os torturadores, mas também não se pode acreditar que os torturadores foram uma espécie de acidente, desvinculados por completo das estruturas e cadeias hierárquicas de comando.