A inócua elevação brutal do IOF

O governo agiu com elevado senso de oportunismo para elevar o IOF, sob o manto do poder regulatório, mas no fundo buscou a finalidade arrecadatória para equilibrar as contas públicas.

“A ética do gênero humano”: Morin e a formação do operador direito

O artigo traz notas sobre a necessidade de transcendência do cego ciclo dogmático que permeia a formação dos operadores do campo jurídico em prol do alcance de matizes ético, altero e transdisciplinar, conforme proposto pelo sétimo saber de Morin, denominado “A ética do gênero humano”.

Contratação de mão de obra temporária pelas empresas estatais na jurisprudência do TCU

As contratações de empresas fornecedoras de mão de obra temporária pelas estatais, salvo em casos extraordinários e urgentes, ou quando o dever de licitar for inexigível, devem sempre ser precedidas de processos licitatórios regulares.

Emenda Constitucional 75, de 15.10.13 (PEC da Música)

A nova imunidade fiscal, a objetiva fonográfica, liga-se aos direitos humanos ao facilitar o acesso à cultura por aqueles que não tenham condições financeiras.

A redução da menoridade penal é um caminho a ser seguido hoje?

O debate da menoridade não tem saído dos meios de discussão. Entretanto, a verdadeira questão não é diminuir ou aumentar a idade penal, neste momento histórico, e sim como reestruturar uma sociedade que vai perdendo os seus jovens.

Black Blocs e política

Os Black Blocs têm servido de inspiração para todo tipo de análise política, da esquerda à direita, para o bem e para o mal.