Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Fortalecimento do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais
Uma racionalização do MP permitirá que os membros da instituição priorizem assuntos de relevante interesse, focando na defesa coletiva da sociedade, saindo dos gabinetes para um diálogo aberto com a comunidade.
Doutrina do dolo geral e dos desvios causais
Investiga-se o problema do dolo geral sob três aspectos: apresentar as diferentes visões sobre o tema; expor objeções às soluções baseadas no plano do autor e, finalmente, oferecer uma solução situada no âmbito da imputação objetiva.
STF: supremo e imoral antidireito
Com o monopólio do STF, após o controle dos 11 votos, veremos um Poder Moderador. Teremos a total customização da Justiça, manipulada por uma regra de poder que se impõe pela exceção (nomear o próprio juiz).
Prisão em flagrante do ex-ator global: equívoco?
Esse artigo objetiva analisar a prisão em flagrante do ator que foi confundido pela vítima com o real criminoso. Para tanto, veremos os requisitos necessários para justificar a lavratura do auto de prisão em flagrante: indícios de autoria e materialidade.