Alguns dos casos mais bizarros de assédio moral

O brasileiro é muito criativo, mas não apenas para o bem, como se vê nessa pequena coleção de histórias de horror.

Estado de exceção permanente e global

Se não há uma guerra civil “declarada”, por que treinamos nossos policiais como se fossem combatentes da pior espécie de nazismo?

Projeto do Sistema Único de Segurança Pública

Comenta-se o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, acrescendo e regulamentando a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Perícias de insalubridade e periculosidade baseadas apenas em PPRA e PCMSO

A prova pericial que utiliza apenas as informações constantes do PPRA e do PCMSO – documentos produzidos unilateralmente pelo empregador – como fundamento das conclusões técnicas apresentadas, fere o princípio do devido processo legal.

Protestos nas ruas e a proposta da lei antiterrorismo

O povo sempre irá protestar constitucionalmente. Jamais o fará de modo inconstitucional. Numa república democrática o povo atua extamente no exercício dessa potestade nata de quem, no final das contas, é o detentor do poder originário.

Copa do Mundo de 2014 no Brasil: uma análise de seus impactos econômicos e jurídicos

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre os principais eixos relacionados à preparação, realização e legado da Copa do Mundo de 2014 no Brasil com foco nos aspectos econômicos, aspectos jurídicos e retorno para a sociedade brasileira.

Lei n.º 12.740/12 e base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários

Os eletricitários agora se sujeitam à regra geral insculpida no artigo 193 da CLT, passando a ter o adicional de periculosidade pago com base apenas no seu salário base, e nada mais.

Terceirização: como é hoje e o que pode mudar

Atualmente, estima-se que quase um quarto da força de trabalho brasileira com carteira assinada seja composta por trabalhadores terceirizados

Riscos à saúde do profissional de radiologia

Em um trabalho que envolve o manuseio de equipamentos de diagnóstico por imagem, produzindo radiografias convencionais ou digitais, empregados tanto na área médica quanto na industrial e de engenharia, esta carreira tem peculiaridades a observar.

Vias de fato no contexto de violência doméstica

A contravenção de vias de fato no contexto de violência doméstica contra a mulher depende de representação da ofendida para o início da persecução criminal.