As metamorfoses do mundo do trabalho

Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.

Reequilíbrio nos contratos administrativos da União

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos é protegido por definição constitucional. A legislação prevê mecanismos de manutenção desse equilíbrio, que devem ser conhecidos e analisados pela Administração, a quem cabe a sua definição.

Partidos políticos e participação política

Aborda-se o desenvolvimento da discussão sobre participação política, com apanhado teórico, estabelecendo-se uma relação com a doutrina clássica sobre partidos políticos, em que se levantará a sua função frente à participação popular no processo decisório

Proporcionalidade é regra, princípio ou postulado?

Apesar dos conflitos terminológicos que a proporcionalidade apresenta – entre princípio, regra ou postulado – o que realmente importa na decisão judicial é uma argumentação racionalmente fundamentada, precisamente completa e constitucionalmente apropriada.