Como municípios podem patrocinar a sustentabilidade ambiental?

Reflete-se a respeito do financiamento das políticas públicas ambientais no Brasil, apresentando oportunidades para a construção de um sistema para o suporte de ações ambientais na esfera municipal.

Corrupção e sistema eleitoral clientelista

Ao tempo da Ditadura, o Nordeste ganhava favores e votava na Arena; os nordestinos eram execrados como alienados pela "esquerda". Hoje o Nordeste (assim como os carentes espalhados por todo o País) majoritariamente "retribui" em votos o "reconhecimento" pelos benefícios públicos que lhe são dirigidos.

Embriaguez no trânsito, homicídio e prisão preventiva

Até que se defina se o caso é de culpa (regra geral) ou de dolo (exceção), embora haja clamor público, não há como decretar preliminarmente a prisão preventiva.

Ato de improbidade X ato meramente irregular

Este texto analisa os elementos que diferenciam o ato de improbidade administrativa que afronta os princípios da Administração Pública de um ato meramente irregular.

Crimes tributários e responsabilização dos sócios e administradores de empresas

Este artigo analisa a responsabilização dos proprietários, sócios e administradores de empresas no que concerne aos crimes contra a ordem tributária e suas consequências no âmbito empresarial.