ELETROBRAS: o poder de voto nas sociedades de economia mista

Discussão do caso concreto que envolve acusação de abuso de poder de voto em sociedade de economia mista e de capital aberto.

Marin, CBF e Fifa: a casa caiu

Há muito tempo se sabe de denúncias de fraudes e corrupções no futebol. Nos EUA, prioriza-se nesses casos o "dinheiro", não a prisão. A certeza do castigo nos EUA é dezenas de vezes mais certa que no Brasil.

Paternidade biológica e socioafetiva: qual prevalece?

Qual critério deverá ser adotado para solucionar possíveis conflitos existentes entre as filiações biológica e socioafetiva?

Prisão preventiva: a Operação Lava Jato e a divergência no STF

Análise do instituto da prisão preventiva, com os devidos apontamentos em relação à divergência de decisões recentes do STF.

Devolução de benefício previdenciário pela cassação da tutela antecipada

O artigo versa sobre a tormentosa questão da obrigatoriedade (ou não) dos segurados devolverem verbas previdenciárias recebidas por antecipação de tutela posteriormente revogadas.

Contribuição social sobre a receita bruta substitutiva da contribuição sobre a folha de pagamento

Trata das implicações do novo regime tributário, realizando as devidas críticas e questionando quais seriam as soluções para os problemas do impacto econômico-financeiro.