Revista de Leis nº 10.352 e 10.358

A Lei Salão Parceiro e suas implicações trabalhistas

Verificam-se as implicações da Lei Salão Parceiro - nº 13.352/2016 - na seara trabalhista, analisando a força econômica dos salões de beleza, abordando o antes e o depois da nova lei e os impactos que pode gerar no mundo jurídico.

Apontamentos sobre a reforma do Código de Processo Civil.

RESUMO: Este trabalho aborda as mais recentes alterações legislativas experimentadas pelo Código de Processo Civil. Consiste na apresentação geral do antigo texto e do texto atualizado, acrescido de apontamentos e considerações gerais, sempre respaldadas na orientação da melhor doutrina. Objetiva…

Considerações sobre as novas reformas do Código de Processo Civil.

No ano de 1991, através do Ministério da Justiça, foi constituída uma comissão de juristas para estudar o problema da morosidade processual e propor soluções visando a simplificação do Código de Processo Civil. Referida equipe foi coordenada pelos eminentes Sálvio…

Alterações do Código de Processo Civil: reexame necessário e recursos

As últimas décadas do século passado foram enriquecidas com inúmeros diplomas legais que vêm renovando os Códigos e a legislação pátria, adaptando-os a uma nova realidade, ricas de inovações científicas e revolução tecnológica e dos costumes, numa sociedade gigantesca que…

As novas alterações do Código de Processo Civil.

Introdução:As mudanças sociais e científicas das duas últimas décadas implicaram numa constante necessidade de atualização legislativa, sem a qual, mesmo que com poucos anos de vigência, uma norma venha a se tornar supérflua, anacrônica mesmo. Foi reconhecendo esta aceleração nas…

As reformas no CPC : Lei nº 10.352/2001.

O Presidente da República sancionou duas leis no apagar das luzes de 2001, alterando sobremaneira o cotidiano dos operadores do direito, ambas com entrada em vigor 3(três) meses após sua publicação. Tratarei, apenas, das mudanças efetuadas no art. 475 do…

Inovações no processo civil em matéria recursal.

            1.O Judiciário brasileiro debate-se em grave crise. Os problemas que o afligem, que dificultam, retardam e, na prática, muitas vezes, até impedem a prestação jurisdicional têm três vertentes. "São elas: a institucional, a estrutural e a relativa aos procedimentos"(1) As…

Mudanças que a Lei nº 10.352/2001 impôs ao CPC

Nada mais oportuno que reservar algum tempo para estudar e expor a compreensão sobre os efeitos da Lei 10.352/01, que altera o CPC, trazendo inovações sobre a coisa julgada e a tramitação dos recursos cíveis. É natural que, com o…