Revista de Rio Grande do Sul
ISSN 1518-4862
•
Tragédia de Santa Maria: tutela antecipada na indenização por dano moral
Por
Vitor Guglinski
Destacado em 30 de Janeiro de 2013 às 10:46
Analisam-se os aspectos da responsabilidade civil dos envolvidos na chocante tragédia ocorrida no município de Santa Maria (RS), especialmente a viabilidade da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.
Judicialização da competição política e eleições municipais no Rio Grande do Sul
Por
Juliana Costa Meinerz Zalamena
Destacado em 15 de Novembro de 2012 às 16:05
O direito processual eleitoral vem sendo utilizados como instrumento no jogo político, como mais uma forma de desestabilizar o adversário ou anular resultados desfavoráveis do que para o combate à corrupção.
Moradia e regularização fundiária urbana
Por
Guilherme Eidelwein Wolf
Destacado em 28 de Setembro de 2012 às 17:24
Apresentam-se o município como principal promotor de regularizações fundiárias no Brasil e o Projeto More Legal, uma iniciativa do Poder Judiciário para regularizar áreas urbanas e rurais no Estado do Rio Grande do Sul.