Ética e Legislação Publicitária entre o CDC e a Psicologia do Desejo

Introdução — Quando o anúncio deixa de vender e passa a legislar o imaginárioHá uma estranha elegância na publicidade: ela não ordena, mas conduz; não obriga, mas inclina; não mente frontalmente, mas reorganiza a verdade até que ela pareça opcional.No...

O Sujeito como Projeto em Constante Investigação de Mercado

Publicidade, Autonomia da Vontade e o Colapso Jurídico da Interioridade na Sociedade de DadosIntrodução — O Eu sob Perícia PermanenteHá um momento silencioso, quase imperceptível, em que o sujeito deixa de ser alguém e passa a ser um caso em...

A publicidade como névoa jurídica da realidade e o código de defesa do consumidor diante da distorção suave do mundo

Introdução: quando o real começa a pedir permissão para existirHá uma violência que não grita. Ela sorri em cores calibradas, fala em slogans respirados como poesia industrial e promete felicidade em parcelas suaves. A publicidade contemporânea não invade a realidade....

O slogan como cláusula invisível: quando o direito aprende a ler a alma do marketing como norma existencial

Introdução: onde a promessa vira norma sem pedir licençaHá uma estranha liturgia contemporânea em que ninguém assina nada, mas todos concordam com tudo.Basta um slogan. Um brilho. Uma frase curta que parece leve demais para ser perigosa.E, ainda assim, ela...

A Marca como Linguagem Oculta da Cultura Moderna do Desejo

Introdução: quando o desejo vira linguagem e a linguagem vira poder invisívelHá algo inquietante na modernidade: não é apenas o fato de desejarmos, mas o fato de que nossos desejos parecem já ter sido escritos antes de nós. Como se...

Publicidade como Arquitetura de Realidades Paralelas: Entre o Código Civil do Desejo e a Neurose do Mercado

Introdução: quando a realidade começa a anunciar a si mesmaHá um momento estranho na modernidade em que o mundo deixa de apenas existir e passa a se explicar, se vender e se performar. Não se trata mais de objetos, mas...

Casos bar partisan e bar porco gordo: uma análise técnico – jurídica

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação,...

A Jurisprudência dos Sonhos e o Inconsciente Coletivo como Fonte Oculta do Direito Brasileiro

1. Introdução: o Direito como linguagem dos sonhos sociaisO Direito costuma se apresentar como arquitetura da razão. Mas há noites em que ele se comporta como outra coisa: um organismo que sonha.Sentenças, acórdãos e votos não são apenas decisões técnicas....

O Direito como Sistema Nervoso da Sociedade: entre decisões judiciais, colapsos institucionais e a neurose do Estado constitucional

Introdução: o Estado sente antes de pensarO Direito costuma ser ensinado como estrutura, sistema, ordem. Mas talvez ele seja algo menos estável e mais inquietante: um organismo sensível.Um sistema nervoso coletivo que reage antes de refletir, que treme antes de...

O Colapso da Linguagem Jurídica na Era Digital: hiperconexão, fragmentação da verdade e a crise da realidade normativa

ResumoEste artigo analisa a crise contemporânea da linguagem jurídica diante da hiperconexão digital e da multiplicação de sistemas concorrentes de produção de verdade. Sustenta-se que o Direito, tradicionalmente responsável por estabilizar significados sociais, enfrenta hoje uma fragmentação epistemológica provocada por...

O Direito como Sistema de Tradução do Caos: linguagem, poder e a engenharia invisível da ordem social

ResumoEste artigo investiga o Direito como um sistema de tradução simbólica do caos social em estruturas normativas inteligíveis. Em vez de concebê-lo apenas como mecanismo de controle ou regulação, propõe-se compreendê-lo como um dispositivo de conversão da complexidade humana em...

A constituição invisível: o direito como ficção necessária entre a verdade, a loucura e o contrato social da realidade

Introdução — O mundo não é real, mas funcionaHá uma pergunta que escorre por baixo de toda ordem jurídica como água subterrânea em ruínas antigas: e se tudo isso for uma ficção que decidimos não desmentir?Não no sentido ingênuo de...

O Direito como Máquina de Realidade: ficção normativa, poder e a engenharia invisível da consciência

IntroduçãoHá algo de profundamente inquietante no modo como o Direito se apresenta: neutro, racional, técnico. Como se fosse apenas um instrumento — um conjunto de regras destinado a organizar o caos da vida social.Mas e se essa neutralidade for, ela...

O Casamento em Julgamento: Amor, Lei e a Ficção da Família Moderna

IntroduçãoHá dias em que a família parece uma cláusula contratual mal redigida. Em outros, um poema inacabado escrito por Fernando Pessoa sob múltiplos heterônimos emocionais.O Direito insiste em organizar aquilo que a vida insiste em desorganizar.A pergunta que ecoa, quase...

Entre Deus e a Forca: a Justiça na Idade Média

IntroduçãoHá épocas em que o Direito se apresenta como arquitetura racional da convivência humana. E há épocas em que ele se ergue como catedral — não para abrigar justiça, mas para ecoar o medo.A Idade Média foi uma dessas épocas.Ali,...

Direitos Humanos: Utopia Jurídica, Ficção Moral ou Instrumento de Poder?

IntroduçãoHá conceitos que brilham como constelações: quanto mais olhamos, mais parecem organizar o caos. Os direitos humanos são uma dessas estrelas — ou talvez um espelho polido que nos devolve uma imagem mais nobre do que realmente somos.Desde a Declaração...

Direito ambiental e a economia da destruição silenciosa

IntroduçãoExiste algo de profundamente inquietante na ideia de progresso. Ele nunca se apresenta como destruição, mas como promessa. Nunca como perda, mas como ganho. E, ainda assim, deixa rastros — não apenas no solo, mas na própria estrutura da consciência...

A cidadania como ficção jurídica e a responsabilidade como vertigem existencial

IntroduçãoHá algo de profundamente teatral na cidadania. Um roteiro invisível que nos distribui papéis, impõe falas e nos convence de que somos autores da própria peça. Mas e se o contrato social não for um pacto — e sim uma...

All Her Fault: quando Sigmund Freud encontra o Código Penal — culpa, gênero e o teatro invisível da responsabilidade jurídica

IntroduçãoHá culpas que não nascem no ato — são cultivadas no olhar.A série All Her Fault não é apenas um thriller psicológico; é um espelho inquieto onde o Direito parece olhar para si mesmo e hesitar. Quem é culpado quando...

A Grande Mancha de Lixo do Pacífico e o Direito Internacional diante de ecossistemas que não deveriam existir

Há algo de perturbadoramente poético — e juridicamente incômodo — na ideia de que o lixo humano tenha aprendido a existir. Não apenas como resíduo, mas como habitat. Não apenas como poluição, mas como ecossistema.No coração do Oceano Pacífico, a...