Artigos
Polarização política e escolha dos ministros do stf: limites e reforma do modelo brasileiro
Rodrigo Alves da SilvaRESUMO: O artigo analisa criticamente o modelo constitucional brasileiro de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com especial atenção à concentração da indicação no Presidente da República, ao papel desempenhado pelo Senado Federal e aos reflexos...
As fronteiras do Controle Externo na era da inteligência artificial e a imunidade epistemiológica das Futuras Gerações Jurídicas
AS FRONTEIRAS DO CONTROLE EXTERNO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A IMUNIDADE EPISTEMIOLÓGICA DAS FUTURAS GERAÇÕES JURÍDICAS Resumo: O presente estudo investiga a vulnerabilidade ontológica e epistemológica do fenômeno jurídico diante da incorporação massiva de Grandes Modelos de Linguagem...
Ibs e cbs - Operações com Direitos?
IBS e CBS – OPERAÇÕES COM DIREITOS? Sumário: observações sobre o objeto das operações sobre as quais, segundo a reforma tributária, incidem o imposto e a contribuição: bens materiais ou imateriais, direitos e serviços. O art. 156-A da Constituição Federal...
Acesso à justiça nos Juizados: promessa ou engodo?
Os Juizados Especiais ampliam o acesso à justiça ou apenas o ingresso formal? O artigo aponta tutela rebaixada, desigualdade processual, conciliação predatória e exclusão digital.
Reforma do Código Civil: quem paga a conta?
A reforma do Código Civil redistribui riscos e custos ao calibrar prevenção, responsabilidade e segurança jurídica. Como evitar oportunismo sem tornar a conduta lícita imprevisível?
A neurose da lei: como normas antidignidade podem gerar patologias sociais
Como normas antidignidade podem adoecer indivíduos e sociedades? O artigo relaciona psicanálise, dignidade humana e justiça ao "falso self" e às patologias sociais.
A Eficácia Horizontal dos direitos humanos nas relações contratuais: limites à autonomia privada a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAResumoO presente artigo científico tem por objetivo analisar o fenômeno da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações contratuais...
Kraftwerk: música, pastiche, samples e direito autoral
O pastiche pode legitimar o uso de samples sem autorização? O caso Kraftwerk expõe limites do direito autoral diante da reutilização criativa e da liberdade artística.
Presunçao de vulnerabilidade distinguishing e defeasibility.
PRESUNÇAO DE VULNERABILIDADE: DISTINGUISHING E DEFEASIBILITY. Francisco Valadares Neto RESUMO A interpretação e aplicação de sanções penais exige enorme esforço na busca da justiça. A lei, salvo em detrimento ao Estado Democrático de Direito, não pode ser aplicada de forma...
Decisões judiciais: a ilusão da neutralidade e a realidade do nomos
Decisão judicial pode ser neutra? O texto discute nomos, relativismo cultural e interpretação jurídica.
Prestação de contas eleitoral e a prova diabólica
A prestação de contas eleitorais pode exigir prova impossível? Exigências sem dúvida razoável podem violar devido processo segurança jurídica e proporcionalidade.
Erros de português que aparecem em petições
Quais erros de português são frequentes em petições? O artigo reúne problemas de grafia, crase, pronúncia, sintaxe, plural e uso vocabular.
Café, trabalho escravo e a ineficiência da punição
Por que a punição estatal não elimina o trabalho escravo no café mineiro? A criminologia crítica revela seletividade penal e falhas na responsabilização da cadeia global.
Princípio da Continuidade Registral Imobiliária
“Diz-se que a luz solar é o melhor dos desinfetantes; a luz elétrica, o policial mais eficiente.” Louis Brandeis (1856 -1941) “A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.” Oliver Wendell Holmes (1809-1894) “Quando os homens...
