INTRODUÇÃO
O mundo, a humanidade, a sociedade, as pessoas e os indivíduos, induvidosa e inquestionavelmente, têm sofrido as grandes metamorfoses. Transformações estas que têm evolvido num processo célere, competitivo e avassalador, mormente nos dias atuais com o recrudescimento da cibernética e a conseqüente informatização de tudo e de todos os dados cognitivos, conceitos, técnicas, métodos e processos de otimização e ampliação do cabedal de conhecimento; quer nos aspectos psicossocial, econômico, político, o militar e policial-militar, através das "redes de informática - Internet", tornando menor a "aldeia global", porém aumentando o cabedal de conhecimento.
Ademais, nesse sentido, não é despiciendo ressaltar o que assevera o grande mestre e Pai da Psicanálise, Sigmund Freud. "Só o conhecimento conduz ao poder." Portanto, a celeridade desse processo evolutivo torna imperioso seu acompanhamento "pari passu", pena de ficar à margem da evolução e, por conseguinte, sucumbir e desaparecer; ou pior: tornar-se desnecessária, obsoleta e descartável.
Desse modo, toda e qualquer organização, instituição, e corporação, e/ou empresa, para se manterem nessa competição, prescindem de mudanças de inovações técnicas, métodos, táticas, estratégias e processos adequados ao mister.
Dessarte, inobstante a máxima "os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna" (1), frase atribuída a Honoré de Balzac, pois para o autor, esta (polícia) sempre existiu e existirá. Entrementes, com a devida venia, entendemos que se aquelas morrem, com elas vão-se as polícias também, porquanto estas só existem e existirão enquanto houver sociedade, posto que desta dimanam aquelas. Mas, contudo, admitindo-se, ainda assim, a vitaliciedade eterna da polícia ou pelo menos sua secularidade, pena de extinção, é imperioso mudar o "modus procedendi et operandis" da Polícia Militar. Não há negar!
Nesse sentido, tal e tais mudanças dar-se-ão quer quanto ao aspecto missional constitucional (atividade de polícia ostensiva de preservação da ordem pública - portanto, uma polícia cidadã); quer quanto aos aspectos da tranqüilidade e salubridade públicas, além da incolumidade física, moral, psicológica das pessoas e de seus patrimônios; mas, principalmente, pelo aumento crescente e organizado dos crimes e do trágico, monstruoso e avassalador tráfico de armas, drogas e entorpecentes, e, por conseguinte, da violência, da marginalidade e da criminalidade. Bem por isso, é mister, pois, acompanhar esse processo evolutivo por parte dos meliantes, mas, aprioristicamente, visando antecipar-lhes as ações malévolas, ou, melhor, superá-las e evitá-las, combatê-las com novas técnicas, métodos e processos eficientes e eficazes com vistas à preservação da ordem pública e da sociedade, para, assim e desse modo, buscar a perpetuidade das polícias militares. Caso contrário,... fatalmente, sucumbirão, juntas, sociedade e polícia, porquanto uma inexiste sem a outra e vice-versa. E, em assim sendo, o mal triunfará (?!!).
Bem por isso é imprescindível a "visão"- power vision, no sentido de buscar soluções para o problema - "não há problemas sem solução"-, e o conseqüente, necessário, urgente e imprescindível mister: "melhorar o desempenho" e evolver o processo de acompanhamento dessa mesma evolução em si mesma.
Eis, pois, o desiderato deste singelo trabalho, i.é., "melhoria de desempenho" das corporações Policiais-Militares do Brasil, mormente a do Estado de São Paulo: PMESP. Senão vejamos, sob nosso parco conhecimento, i.é., sob o ponto de vista de nossa visão.
MELHORIA DE DESEMPENHO
A PM, como vimos de ver do preâmbulo, induvidosamente, prescinde acompanhar às metamorfoses e mudanças havidas no fenômeno social, político, jurídico, etc., porque passa a aldeia global, posto que o mundo e o conhecimento humano têm evoluído numa acelerada progressão geométrica; enquanto a PM tem "evoluído" numa progressão aritmética. Assim sendo, logo, logo, será vencida; por isso mesmo precisamos ser vencedores, campeões, pena de nos transformamos em perdedores.
Entretanto, para melhorar o desempenho é imprescindível mudar as estratégias, táticas e operações no âmbito interno e externo da Instituição Policial Militar, enquanto empresa. Hoje, principalmente após o advento da "Constituição cidadã", a missão constitucional da PM há de ser a de preservação, de respeito e de promoção de direitos humanos, posto que imperiosa à preservação da ordem pública - lato sensu. E, in casu, em sentido estrito, a ordem pública engloba os aspectos ou espécies desse gênero: a tranqüilidade, a salubridade e a incolumidade - vide, pois, nesse sentido Álvaro Lazzarini. in Estudos de Direito Administrativo.
E, pois, para mudar é necessário romper e derrogar alguns paradigmas, ainda arraigados no seio da Corporação e nas mentes de seus integrantes. É imperioso reconhecer, admitir e praticar a atividade de polícia ostensiva para servir, proteger e proporcionar o bem-estar comum à sociedade, posto que a polícia dimana da sociedade, i.e., ela é composta de cidadãos/PM, que existem para a preservação daquela. O PM é um cidadão com um plus, porquanto tem o "tributo do sangue"- sacrifício da própria vida, para o cumprimento do seu dever. Presentemente, o "combate" ao infrator ou delinqüente, in genere, também cidadãos à margem da lei e da ordem, não mais deve ser dizimado e exterminado, pois que o PM não é e não deve ser o "carrasco" da sociedade. O Estado, para isso, possui o ordenamento jurídico para aplicação do "jus puniendi" . O PM não é o "justiceiro", o "vingador". Ele é e deve ser o anjo guardião e protetor da sociedade, jamais seu algoz.
"Não há uma grande solução para um grande problema", o que existe são pequenas soluções (detalhes), que somadas numa força sinergética implicará e acarretará na Grande Solução, porquanto é na exata medida dessa união de pequenos detalhes (soluções), que solucionará o problema existente. É imprescindível que o grupo se transforme em um time i.e., um grupo com um propósito, uma meta, um desiderato a alcançar."
A Polícia Militar é uma empresa "sui generis", pois que o seu "produto" de venda é imensurável , intangível, abstrato e se dá no campo das idéias e do sensitivo, porquanto a "sensação de segurança" é subjetiva, - está-se seguro; não se vê e não se apalpa concretamente essa segurança. Eis, pois, o primeiro grande problema da Empresa PM. Então, como torná-la vencedora e aumentar a procura ao seu "produto" e justificar sua existência? como fazer com que o "consumidor" defenda o "produto" e a empresa que o produz?
A tarefa, prima facie, se nos afigura um tanto quanto difícil ou até mesmo impossível. Entretanto, há, pois, na Corporação um verdadeiro manancial de "craques", com um cabedal de conhecimentos e experiências no setor, para solucionar qualquer problema. No entanto, estão dispersos e/ou pelo menos não voltados sinergeticamente para a prossecução e busca dessas soluções ou resoluções dos problemas existentes, ainda. Todavia, o primeiro passo, tão-só e somente, é superar as vicissitudes e os óbices dos paradigmas postos, enquanto Corporação. Nesse sentido, é preciso despir-se ou despojar-se dos paradigmas, que se nos impuseram durante toda a vida profissional, é recomeçar do zero.
Superada essa fase (derrogação dos paradigmas postos e impostos), é mister rebuscar e readquirir a confiabilidade do cidadão PM. É imperioso tornar-se amigo do transeunte, do pedestre, do cidadão, independentemente da aparência (se bem vestido ou mal vestido). Para isso, é imperioso o uso da urbanidade, educação e trato cortes, mormente nas soluções de ocorrências policiais. Aqui, há de se ressaltar que não se pretende transformar o PM num molenga ou num covarde, não! Entretanto, o uso devido e legal da força ou das armas subsume-se ao estrito cumprimento do dever legal, ao estado-de-necessidade, à legítima defesa própria, de terceiros ou putativa, se, óbvia e evidentemente, outra medida não restar ao PM, quando na solução da ocorrência.
"Respeitar o cidadão acarreta o respeito dele para consigo", aliás, "um sorriso cabe em qualquer lugar". Bem por isso, a postura do PM na atividade de polícia ostensiva deve voltar-se à inspiração de segurança e proteção e da figura amiga do cidadão. O PM "carrancudo", grosseiro, mal-humorado, sisudo, austero só inibe, afasta e prejudica o inter-relacionamento com o público externo. Se o PM tornar-se amigo do cidadão, fatalmente será informado e auxiliado pelo cidadão, quando da solução de uma ocorrência qualquer, posto que a "segurança é dever do Estado, direito e obrigação de todos." ( Art. 144 caput. CF/88).
A PM precisa voltar-se para a proteção das crianças, estudantes e jovens nas ruas, escolas e estabelecimento de ensino, procurando orientá-los, ajudá-los e defendê-los dos traficantes de drogas - vide o PROERD- Programa de Educação e Repressão às Drogas, que a PM pode levar e divulgar nas escolas, através dos oficiais e praças ligados ao programa.
Outro passo significativo, para superar os paradigmas e encetar as mudanças, inobstante a forte resistência a essa mudança, é, antes de tudo, convencer os "deuses do Olimpo"- os coronéis, pois que poucos (ou quase nenhum) estão predispostos a, pelo menos, ouvir falar sobre mudanças, quanto mais mudar seus "conceitos e posturas"- pré-conceitos (paradigmas) adquiridos ao longo dos seus quase ou mais de trinta anos de serviço.
Havendo, pois, uma conscientização de necessidade de mudar na "cabeça", por conseguinte, todo o "corpo" obedecerá ao comando e determinação da "cabeça". É óbvio, e torna-se mais fácil. Entretanto, não basta dizer, é preciso fazer, praticar essa mudança, pois que as palavras convencem, mas o exemplo conduz.
É preciso, ainda mais, descentralizar e desconcentrar a capacidade, a competência e a responsabilidade de decisão, estimulando os comandados e subordinados imediatamente inferiores aos Grandes Comandos, Intermediários ou de Unidades a apresentarem suas idéias - novas idéias, sob suas óticas -, i.e., detalhes, para a prossecução e busca de solução. Lembrando-nos do "Brainstornw."
Necessário é, também, no processo decisório, aceitar a avaliação de desempenho/crítica das ações postas em prática e executadas com vistas do custo/benefício da operação. Nesse sentido, se a atividade-fim da PM é polícia ostensiva - polícia presente e fardada nas ruas - então é imperioso reduzir ao máximo e aos padrões aceitáveis entre 5% a 10% do efetivo nessa atividade meio ou auxiliar, para isso é preciso redimensionar e administração. Há, ao nosso modo de ver, muitos PM em atividades burocráticas ou em atividade-meio, acrescentem-se a estes os inúmeros civis que "trabalham" nos quartéis, internamente.
Ademais, ainda sobre o mister, a regra e a retórica é a de que: "não há efetivo... não há disponibilidade de Vtr., etc.". Ora, neste aspecto, será que não haverá aumento de Vtr. e PM nas ruas, na sua atividade-fim, se os Coronéis, Tenentes-coronéis e Majores PM ( oficiais superiores ) abdicarem das prerrogativas de seus motoristas e Vtr, e, estes forem alocados para atividade-fim. Além de aumentar o efetivo nas ruas, o que aumentaria a operacionalidade da PM; resultaria uma enorme economia de combustível e na folga do homem empregado como motorista desses oficiais.
Doutra parte, é ressabido que não perderiam seus "galões", insígnias ou "Status" se fossem (ou viessem) ao expediente em seus próprios veículos. Estar-se-ia melhor utilizando as verbas públicas . Aliás, tal medida, dever-se-á estender aos órgãos de 1ª, 2ª e 3ª escalões do governo e nas três esferas (União, Estado e Município) e nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A economia de verbas e combustíveis e o aumento de Vtr. operacionais nas ruas seria considerável e facilmente notado pela população, à semelhança da operação rodízio, e não seria necessário desviar os alunos-oficiais da APM e dos alunos do CFAP e de Pirituba de seus misteres.
Com isso e dessa maneira, a PM rebuscaria e readquiriria seus espaços e não mais seria ameaçada por Guardas Municipais, "Amarelinhos", "Marronzinhos", ou "Polícia Civil", e, mais ainda, livrar-se-ia do fantasma da unificação com estas últimas.
Outro aspecto de supina importância é o da chamada "reciclagem", i.e., o processo de ensino-aprendizagem, que não deve se limitar apenas às técnicas policiais militares e de bombeiro-militar, mas também, e principalmente, seminários, debates, palestras, estágios e cursos de direitos humanos, direito positivo (constitucional, civil, penal, processual penal militar e comum, direitos do consumidor, etc.), pois que, no dia-a-dia, o PM lida com uma gama de ocorrências sobre o mister.
Aliada a esse aspecto, é imprescindível também que os integrantes da OPM se inter-relacionem, sem que, contudo, haja a pecha da "promiscuidade"- fator que inibe a amizade e a confiança mútua e recíproca, que deve existir em todo e qualquer "time" ou "equipe" que se propõe a "vencer". Só há vitória se houver união de todos da equipe para esse fim. E, nesse sentido, o Regulamento e alguns "preceitos éticos" ainda forçam o afastamento e a existência de uma sadia camaradagem e sã amizade entre superiores e subordinados, pois que muitos "chefes" vêem nos seus "subordinados" subespécie humana ou meros vassalos.- Eis pois, outro paradigma a ser derrogado e superado, pelo menos.
O chefe - o líder - tem que ser respeitado e admirado por sua conduta, sua urbanidade, sua postura reta e, principalmente, sua, probidade e sua inteligência na condução dos seus liderados ou comandados. É preciso que ele detenha as grandes e fundamentais qualidades ou caracteres do líder; quais sejam: a) humildade; b) habilidade e capacidade para ouvir o que não é dito; c) comprometimento; d) olhar a realidade sobre os vários ângulos, aspectos e pontos-de-vista - "não basta olhar o que vê é preciso ver o que se olha"; e) criar uma organização que produza metas e desejos para cada um de seus integrantes - estimular e motivar os comandados.
É de supina importância frisar também que a PM precisa delinear, definir e especificar suas missões, posto que "quem tudo faz nada faz", pelo menos como se deve ser feito - com perfeição - E se for para tudo fazer é imprescindível treinamento nesse sentido, é necessário preparar o policial nesse sentido, ou seja, é importante adequar e otimizar as várias atividades de polícia ostensiva e não se compartimentar ou tornar exclusivo esse ou aquele policiamento, por exemplo: por quê um PM do trânsito não pode também ser o Patrulheiro - Polícia ostensiva de proteção e Relações Públicas da PM, vez que está em contato permanente com o público externo? Por quê o PM do choque não pode fazer também esse papel de polícia preventiva e ostensiva ou de trânsito na área de sua unidade, previamente articulada e desdobrada na área de sua competência e circunscrição? Por quê a cavalaria não pode também fazer o trânsito, relações públicas, proteção, vez que estes como aqueles tiveram instruções sobre as várias modalidades e tipos de policiamento?
Ademais, se houvesse um plano de articulação e desdobramento da UOp. na área com atividade de polícia ostensiva multivariada, com certeza, teríamos mais, muito mais polícia nas ruas e de forma que cada PM ou dupla, ou Vtr. não se limitassem a um posto ou PB, mas no mínimo um setor, uma sub-área ou até mesmo uma área de policiamento distribuído no "terreno" ou no teatro de operações diárias.
Doutra parte, é preciso também pensar em segurança do PM/cidadão, colocando-o no terreno com os petrechos, equipamentos, aprestos e armamento necessários e imprescindíveis à proteção própria e de terceiros (cassetete, algemas, H.T., Tonfa, capa, colete protetor e refletor, armamento e munições adequadas, etc.) com o apoio de Vtr. ligadas à Central de Operações da UOp. e do COPOM.
Desse modo, estaríamos mais e mais presentes nas ruas, no exercício da atividade de polícia ostensiva, melhorando sobremaneira o nosso desempenho, e, a partir daí, passaríamos a receber a confiança e o apoio necessário da sociedade.
Se nossa proposições não forem aceitas e implantadas de plano, que pelo menos sejam submetidas a Estudos de EM e, desse modo, não tornem-se debalde nossas idéias. Aliás, o desiderato não é fazer diatribes ou mero estutilóquio à nossa co-irmã, mas tão-só apresentar uma crítica/avaliação no sentido de minimizar ou otimizar os problemas de melhoria de desempenho da empresa PM, posto que se busca a Qualidade Total dos seus serviços de bem servir e proteger o cidadão e a sociedade em geral. É preciso que a população veja, conheça e confie na PMESP e, por extensão, nas demais congêneres do Brasil. Eis, pois, o nosso propósito maior: eternizar a PM como fiel guardiã da sociedade com lealdade e constância.
Demais disso, se a atividade-fim da Corporação é a Polícia Ostensiva, portanto, preventiva, fardada, de segurança e nas ruas, como principal fator inibidor da delinqüência, marginalidade e criminalidade, é, pois, imprescindível aumentar e ampliar o número de efetivo nas ruas, logradouros, esquinas, praças, etc., mormente nos chamados pontos sensíveis e críticos, porquanto a simples presença ostensiva fardada, inconteste e comprovadamente, ser tendente a prevenir e/ou evitar o delito. A atividade de polícia ostensiva tem aspecto, cunho e caráter antidelitual, pela simples presença do PM nos locais de possíveis incidências de ocorrências delituais, fato comprovado e inconteste, exemplitia gratia, nos pontos em que atuam os PM de trânsito; nos PB e itinerário do Policiamento Ostensivo Normal das Vtr. do RPP, ROTA; Solitária, etc., não há incidência de delitos ou infrações.
Se é assim e assim é, para aumentar, ampliar e estender essa presença no terreno, articulada e desdobradamente na área de operações de policiamento e de patrulhamento é, portanto, bastante "enxugar" e "cortar" alguns excessos, i.e., extinguir os supérfluos da atividade-meio (atividades administrativas), posto que, para uma administração competente e competitiva, não precisa-se de um "exército" de PM nos quartéis. E, mais ainda, aliados às inúmeras pessoas (civis) que, em tese, fazem as mesmas tarefas, ou seja, ou fica o PM ou o civil, de preferência este, pois possibilita o uso do PM na atividade-fim. Na atividade administrativa, quanto menor, mais qualificado e mais competente o número de funcionários, melhor ela se desenvolve, e, até, concorre-se para a desburocratização.
Demais disso, hoje a PM não mais pode-se dar ao "luxo" de manter tropas e efetivos aquartelados e exclusiva e especificadamente para executar essa ou aquela especialidade de policiamento, por exemplo: cavalaria, canil, choque, rodoviário, trânsito, guardas, feminino, etc. É preciso, pois, um esforço integrado e interativo onde se executará basicamente, a atividade geral de policia ostensiva - de segurança e prevenção -, sem, contudo, desprezar-se à espécie. E o que chamamos de Policiamento Ostensivo Integrado e Interativo, inclusive com o apoio dos cidadãos e órgão afins do sistema de segurança pública. Portanto, nada obsta que essas UOp. especializadas executem o Policiamento Ostensivo Normal (preventivo de segurança), apriorística e fundamentalmente, e, se e quando necessário, subsidiariamente desenvolver sua especialidade.
Estas simples medidas, decerto e por certo, farão aumentar a presença de PM nas ruas e, com isso, já haverá uma melhoria de desempenho, neste aspecto. Entrementes, cada PM haverá de estar munido com todos os meios e recursos necessários para bem desempenhar o seu papel: atividade de polícia ostensiva; com segurança e seguro. Ou seja, protegido com coletes refletor e à prova de projéteis, armas mais modernas, adequadas a apropriadas, HT, bastão policial (tonfa), algemas, lanternas, etc. com o apoio do rádio-patrulhamento solitário ou em GU, RPP, ROTA, etc., tudo devidamente coordenado pela central da UOp., e, principalmente pelo COPOM.
Outro aspecto há de ser ressaltado, ainda no tocante ao aumento de efetivo, sem precisar, contudo, agigantar e inflar a Corporação, ou seja, aumentar com o mesmo efetivo, ensejando apenas um efeito multiplicador, é quanto ao uso único de apenas um tipo de uniforme para toda PM; quer seja ele do choque, da cavalaria, do trânsito, do CB, da Rodovia, etc., aliado à extinção de serviços de garçom, barbeiro, eletricista, obras e serviços, estafetas, etc., posto que este serão alçados à atividade-fim e com um único tipo de uniforme, que caracterize e identifique a Polícia Militar in genere, e não a essa ou aquela Unidade especificada, porquanto para o civil será mais fácil entender e respeitar a Corporação como um todo.
De mais a mais, ainda sobre o mister, há de indagar-se: o Bombeiro PM poderia ser utilizado na atividade de Polícia Ostensiva, no policiamento preventivo e de segurança, enquanto não estivesse em sua atividade específica de combate e extinção de Incêndios ou de busca e salvamento e de defesa civil? Ora, induvidoso é que a resposta à assertiva há de ser afirmativa, porquanto a presença ostensiva do Bombeiro, fardado com o uniforme da PM, ampliaria a sensação de segurança e o fator inibidor de delitos e infrações. Segurança é estado sensitivo e opera-se no campo da idéias - psique -, ou seja, passa essa sensação de segurança ao cidadão que vê o PM, de pronto o conhece e, incontinente, confia nele e em si, tão só e simplesmente ao vê-lo, ao percebê-lo, concretamente, ali a sua frente e a sua disposição, se dele precisar; enquanto, doutra parte, inibe, repugna e ameaça ao marginal e potencial delinqüente.
É de se ressaltar, todavia, que a utilização do Bombeiro PM dar-se-ia fora do seu horário específico de sua prontidão, plantão ou serviço específico. Ou seja, sua utilização dar-se-ia dos dia de expediente normal da UOp. do Bombeiro - GBS, GI, CSV., etc., posto que, quando há sinistros ou calamidades, a PM apoia o CB nesse sentido, então por quê em situações de normalidade o CB não poderia executar o Policiamento Ostensivo Normal, o Policiamento Ostensivo Integrado Interativo, auxiliando a PM, de que é parte e espécie, na prevenção e preservação da Ordem Pública - Questionamento "sub censura" e não exaurido!
Outra medida simples, que faria aumentar o efetivo presente nas ruas, seria repensar e "cortar" toda uma gama de PM à disposição de Assessorias, Gabinetes Civis e Militares do Palácio do Governo, Secretarias de Estados, e até mesmo da esfera Municipal, reduzindo o efetivo nessas repartições, gabinetes, departamentos, etc., pena de desvio de finalidade, porquanto, desse modo, a PM ocupa um espaço que não é inerente à sua missão constitucional. Vale a pena uma reflexão sobre o mister, objetivando minimizar ou reduzir os problemas referente ao assunto e otimizando o desempenho efetivo o desempenho da PM na sua atividade-fim, sem que, contudo, haja um aumento de efetivo, i.e., sem que haja necessidade da incorporação ou ingresso de mais policiais militares e, desse modo, com certeza ter-se-á uma melhoria de desempenho da Corporação.
CONCLUSÃO
Finalmente, se o desafio é transformar possíveis perdedores em pretensos vencedores, ou, ao menos, melhorar o desempenho da PM na sua atividade de polícia ostensiva - atividade-fim da PM -, que é a de preservação da ordem pública (polícia de segurança - preventiva), é preciso, antes de tudo, de determinação, disciplina, dedicação e desapego - despojar-se dos paradigmas -, para almejar e alcançar a vitória. Aliás, nesse sentido, desses quatro processos a PM já possui os três primeiros. Logo a tarefa não é tão difícil assim, pelo contrário, é até mais fácil ainda, bastante romper e derrogar os paradigmas - desapego ao passado, e às idéias resistentes às mudanças.
Ademais, outro não é o escólio de Roberto Shinghiaski que, em suas palestras, elenca as habilidades de supina importância para uma Polícia Militar vencedora, quais sejam: a) velocidade - é preciso pensar e agir rápido; antecipar-se aos marginais; superá-los nas ações; b) polivalência ou multiplicidade de ações, métodos e procedimentos (tipos de policiamento); c) visão - antever os passos e ações futuras; d) capacidade de fazer, de realização - criatividade, e; e) entender de gente - inteligentemente - saber ouvir os subordinados, principalmente.
Portanto, se unirmos essas singelas sugestões aos 4 "d" determinantes do sucesso em combinação conjunta com as 05 habilidades suso adscritas, por certo e com efeito, haverá uma melhoria de desempenho e a PM será vencedora nesse processo evolutivo de qualidade de seus serviços, e, ao menos, aproximar-se-á da qualidade total do seu desempenho missional: preservação da ordem e segurança públicas; enquanto PM Cidadã.
Eis, pois, nosso entendimento sobre o mister!
NOTAS
1. Honoré de Balzac. Apud. Lazzarini, A . Estudos de Direito Administrativo. Ed..RT São Paulo.1996,p.7.
