Tudo de ADPF 101 (importação de pneus usados)
Tutela do meio ambiente no STF: estudo de casos
Por
Reis Friede
Destacado em 18 de Janeiro de 2018 às 15:50
Analisam-se três relevantes casos concretos submetidos à ótica do STF, referentes às tradicionais brigas de galos, à importação de pneus usados e remoldados e à responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ambiental.
Transconstitucionalismo na União Europeia e no Mercosul
Por
Chiara Ramos
Destacado em 16 de Agosto de 2014 às 15:45
O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.
Atuação da AGU nos casos de importação de pneus usados
Por
Fabiola Souza Araujo
Destacado em 04 de Junho de 2013 às 11:00
A Advocacia-Geral da União, através de suas unidades de contencioso, enfrentava uma série de liminares concedidas por todo o país que autorizavam casuisticamente a importação de pneus usados, em afronta à legislação nacional.