Tudo de Erros de tipo e de proibição
Erro de tipo e erro de probição
Por
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00
INTRODUÇÃO Trataremos de um assunto controvertido, com posicionamentos doutrinários antagônicos e pouco compreendido pelos acadêmicos e bacharéis em geral. Tal estudo teve com estímulo a questão contida em um concurso para Juiz de Direito, a qual ficou assim expressa: "Ao…