Tudo de Funai - Fundação Nacional do Índio
Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados
Por
Vitória Larissa Dantas de Morais
Destacado em 07 de Julho de 2022 às 14:55
Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.
Poder de polícia da Funai: impasses na prestação do serviço público
Por
Aline Lobato da Silva
e
Vitor Matheus da Silva Santos
Destacado em 15 de Outubro de 2020 às 17:40
São inúmeros os entraves práticos enfrentados pela FUNAI; um deles é o não exercício do seu poder de polícia da forma como deveria, o que torna insatisfatória a prestação do serviço público.
Burocracias georreferenciadas
Por
Pedro Puttini Mendes
Destacado em 19 de Agosto de 2020 às 14:15
A Instrução Normativa da Funai n. 09/2020, de 16 de abril, fez modificações no processo de certificação dos limites de imóveis, alterando a emissão de um documento chamado Declaração de Reconhecimento de Limites.