Tudo de Função social do processo
Evolução do direito processual
Por
Amanda Leal Castelo Branco
,
Vinícius Ferreira
e
Emanuella Henrique da Silva Moura
Destacado em 07 de Setembro de 2015 às 11:11
É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.
Morosidade no Judiciário X função social do processo: clamor público pela efetividade da tutela jurisdicional
Por
Johannes Fermino
Destacado em 06 de Setembro de 2011 às 16:16
Aborda-se a morosidade processual e a atrofia no Judiciário brasileiro, delineando causas e soluções, e indicando o papel do processo eletrônico e do projeto do novo Código de Processo Civil na busca pela razoável duração do processo.
Taxa de preservação ambiental do Distrito de Fernando de Noronha: (in)constitucionalidade
Por
Emanuel Rosa do Monte
Destacado em 06 de Setembro de 2011 às 11:11
A norma é inconstitucional, por instituir taxa cujo fato gerador é um serviço público geral e indivisível, além de limitar o tráfego de pessoas por meio de tributo.