Tudo de Parceria rural
Princípios do Direito Agrário
Por
Heloísa Natalino Valverde Castilho
Publicado em 25 de Junho de 2018 às 19:42
Trata-se de um trabalho de pesquisa sobre o Direito Agrário , dissertando os principais temas desse ramo do estudo, suas características, legislação e principalmente os princípios que regem o Direito Agrário, e como são aplicados na doutrina e nas demanda
Arrendamento Rural, Teoria da Imprevisão e mudanças ambientais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Por
Mariana Fenalti Salla
Publicado em 13 de Maio de 2016 às 19:10
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
Direito de preferência na compra do imóvel em parceria agrícola
Por
Cleiton Soares de Souza
Destacado em 17 de Julho de 2013 às 10:19
Muitos afirmam que existe direito de preferência de compra de imóvel no contrato de parceria agrícola. Contudo, o parceiro outorgado só terá preferência se houver previsão em seu contrato.