Tudo de Princípio do melhor interesse da criança
Indenização por abandono afetivo parental
Por
Hilma da Silva Costa Venez
Destacado em 10 de Janeiro de 2013 às 15:35
Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.
Lei da alienação parental e eficácia dos meios alternativos de solução de conflitos
Por
Luiz Paulo Queiroz e Azevedo
Destacado em 24 de Outubro de 2012 às 13:41
A alienação parental é uma prática cada vez mais presente na sociedade atual, resultando em diversos prejuízos às suas vítimas. Desta forma, tanto o legislativo, quanto o judiciário vem atuando com bastante rigor no que se refere à alienação.
Melhor interesse da criança e do adolescente no processo de guarda
Por
Jamille Saraty
Destacado em 10 de Outubro de 2012 às 16:28
A proposta mais recente da doutrina é a defesa de uma presunção em benefício da figura primária de referência ou primary caretaker, ou seja, aquele que primordialmente cuidou do filho no dia a dia.