Tudo de Súmula impeditiva de recursos (Recursos)
Restrições aos recursos excepcionais: limitação do acesso à justiça
Por
Nadja Adriano de Santana Azeituno
Destacado em 03 de Junho de 2011 às 07:29
Os institutos processuais que limitam a admissão dos recursos, a despeito de buscarem uma maior celeridade e efetividade do processo, muitas vezes dificultam o exercício dos direitos das partes.
Súmula impeditiva de recurso
Por
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Destacado em 23 de Janeiro de 2007 às 00:00
Antes de tratarmos sobre a súmula impeditiva de recursos, cumpre falar sobre a súmula vinculante, haja vista que esta é instituto que, a nosso ver, informa aquele. A Emenda Constitucional n. 45 de dezembro de 2004 introduziu a súmula vinculante…
O novel art. 285-A do CPC e o processo do trabalho
Por
Daniel Nunes Garcez Borges
Destacado em 13 de Fevereiro de 2006 às 00:00
O sistema processual brasileiro, principalmente o civil, tem ensejado grandes reflexões no sentido da necessidade de se adaptar à nova realidade jurisdicional que impera no seio dos órgãos do Poder Judiciário. Tais reflexões têm sua origem na busca de uma…