Tudo de Usucapião
Usucapião extrajudicial extraordinário
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
A usucapião e o provimento CNJ n. 65/17
1.A problemática envolvendo a usucapião extrajudicial Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas. Por certo, a sua relevância se dá por diversos motivos, entretanto alguns se...
Usucapião: conceito, espécies e requisitos
O único objetivo da ação de usucapião é a propriedade (nome na matrícula/transcrição do imóvel) e quem conseguir comprovar a sua versão, cuidando de cada ato processual como único, sairá vitorioso.
Constitucionalidade da usucapião familiar
Reflete-se sobre a suposta inconstitucionalidade do instituto da usucapião familiar, sob o prisma da chamada "culpa" daquele que abandona o lar, observando-se a eliminação deste elemento do nosso ordenamento jurídico.
Análise sobre o instituto da Usucapião
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
Breve ensaio sobre a Autotutela Possessória
O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.
O PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA E A USUCAPIÃO
A utilização do procedimento de jurisdição voluntária previso no art. 198 da Lei 6.015/73 para registrar demanda de usucapião que restou improcedente pela via ordinária.
(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana
O presente artigo tem como objetivo trazer a lume a discussão acerca da (in) possibilidade da usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana uma vez verificada a função social da propriedade.
Usucapião extrajudicial: o silêncio agora é concordância
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
Entenda o usucapião ordinário, extraordinário e extrajudicial
Dr. Philipe Cardoso fala sobre usucapião, suas modalidades e requisitos para se obter a propriedade de um bem através deste meio.Saiba ainda sobre o usucapião extrajudicial, sua possibilidade e documentos necessários.
Da ação de usucapião.
O tema apresentado trata pormenorizadamente das modalidades da usucapião bem como da possibilidade em terras públicas, dada a sua recorrência cada vez maior ao Judiciário Brasileiro.Portanto, há de se destacar a posição Doutrinária e do Judiciário.
A novidade da usucapião extrajudicial no novo CPC
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a possibilidade de se realizar o procedimento de aquisição originária do bem, usucapião, sem que seja preciso recorrer as vias judiciais, o que torna o procedimento mais rápido e fácil.
Usucapião Familiar: maridos, cuidado com o abandono do lar!
A usucapião familiar é uma modalidade nova do instituto da usucapião que suscita reflexões por fazer renascer, aparentemente, a questão da relevância da culpa na extinção da conjugalidade.
Da imprescritibilidade dos bens públicos e a supremacia do interesse público
A supremacia do interesse público quando aplicada aos casos de usucapião de bem público, se refere em verdade, a uma imposição legal que objetiva a defesa da administração pública, diferindo-se, portanto, do interesse subjetivo da coletividade.