Tudo de Verdade formal e material
A psicografia no Direito Processual Penal brasileiro
Por
Kelly C. Lima Martins
Publicado em 01 de Agosto de 2017 às 17:46
O Direito é um processo dinâmico que busca disciplinar o modus vivendi da sociedade, acompanhando os progressos científicos e tecnológicos, avaliando situações novas, suscetíveis de gerar relações jurídicas.
Verdade real no processo penal tem base antidemocrática
Por
Nelmo Versiani
Destacado em 04 de Outubro de 2015 às 15:40
O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.
Dever de busca da verdade real pelo juiz no processo do trabalho
Por
Carlos Murilo Laredo Souza
Destacado em 19 de Novembro de 2013 às 13:51
O magistrado tem amplos poderes instrutórios, obrigação de ofício de buscar a verdade real, bem como o papel de “ativo efetivador de direitos”, sendo incabível, ante o panorama atual do Direito Processual, que se tenha posição de acomodada inércia processual.