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Política de privacidade

Política de privacidade

Quais informações são solicitadas ao usuário pelo Jus Navigandi?

O Jus Navigandi coleta informações de seus usuários, para diferentes finalidades, em diversas áreas do site.

Para utilizar alguns serviços específicos do site, o usuário deve se cadastrar, informando pelo menos nome, e-mail e senha.

O usuário pode também fornecer informações individuais, tais como dados pessoais, profissionais, de relacionamento e de navegação, além de remeter conteúdos eletrônicos, tais como textos, fotografias, audiovisuais e outros arquivos.

Por que o Jus Navigandi solicita essas informações?

Os dados coletados pelo Jus Navigandi são utilizados para viabilizar os serviços disponibilizados, inclusive perfis públicos e conteúdos de interação social.

As informações individuais submetidas podem ser publicadas no site, conforme as opções do usuário, e também podem ser alteradas posteriormente.

O e-mail cadastral pode ser utilizado para o envio de mensagens, com o objetivo de atender os serviços selecionados pelo usuário, mas não é visível aos demais usuários.

Ademais, os dados coletados podem ser utilizados com o propósito de personalizar os serviços oferecidos pelo site, assim como o conteúdo publicitário.

Quem terá acesso a essas informações?

As informações fornecidas, consideradas em seu conjunto, são de utilização exclusiva da empresa Jus Navigandi Ltda. Além dela, apenas as empresas responsáveis pela manutenção e desenvolvimento dos serviços e produtos do site terão acesso aos dados, sob condição de sigilo.

Os dados que não se destinem a divulgação pública não são divulgados a terceiros, salvo por ordem da autoridade competente, ou ainda quando autorizado pelo usuário.

Em nenhuma hipótese os dados individuais dos usuários são vendidos a terceiros.

O Jus Navigandi pode informar ao público, bem como aos seus anunciantes e parceiros, dados gerais sobre o perfil geral de seu público, de forma conjunta, para fins estatísticos, que não incluam nenhuma informação que permita identificação pessoal de qualquer usuário individual.

O Jus Navigandi pode publicar os dados de seus usuários?

Somente são divulgados no site os dados dos usuários que desejarem publicá-los.

O usuário pode optar por não divulgar determinadas informações que não sejam essenciais aos serviços solicitados, as quais podem ser mantidas no banco de dados para fins estatísticos ou eventual checagem de identidade.

O Jus Navigandi divulga o e-mail de seus usuários?

Ao fornecer suas informações individuais, o usuário pode selecionar quais deseja publicar.

O e-mail cadastral do usuário não é visível no site, a fim de evitar que seja utilizado indevidamente para envio de publicidade em massa (spam) por terceiros.

O Jus Navigandi pode utilizar os dados para publicidade?

Como contraprestação pelos serviços gratuitos oferecidos, o Jus Navigandi pode fazer uso das informações dos usuários para fins de publicidade.

Contudo, em hipótese alguma, os dados dos usuários, individualmente considerados, são vendidos a terceiros, sendo o envio da publicidade feito pelo próprio Jus Navigandi ou por empresas sob contrato de sigilo.

Os dados podem ser utilizados para gerar relatórios estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas e de perfil dos usuários podem ser fornecidas a parceiros e patrocinadores, mas sem que sejam revelados dados e hábitos individuais dos usuários.

O Jus Navigandi pode inserir, nos seus serviços, divulgação de anúncios relacionados com as características individuais do usuário.

O Jus Navigandi também pode, de forma eventual e bastante moderada, enviar divulgação de patrocinadores para o e-mail ou para o endereço físico dos usuários cadastrados.

O usuário pode atualizar ou excluir as suas informações pessoais?

O usuário pode alterar ou suspender a publicação de suas informações individuais, sem prejuízo da continuidade de outros serviços que não dependam de tais informações.

O usuário também pode alterar ou suspender o envio de mensagens.

Com que segurança podem ser garantidos os dados pessoais?

O Jus Navigandi compromete-se a executar todos os esforços para proteger os dados de seus usuários. Contudo, nenhum armazenamento ou transmissão de dados na internet é 100% seguro, e não se pode garantir total segurança de todas as informações.

Cabe também ao usuário todas as precauções possíveis para garantir o sigilo de suas informações, inclusive preservando o sigilo de sua senha e evitando o uso de sua conta por terceiros.

O Jus Navigandi utiliza "cookies" e sinais web?

A fim de aperfeiçoar a navegabilidade do site, melhorando a experiência do usuário, o Jus Navigandi se utiliza ocasionalmente de "cookies" e sinais web.

"Cookies" são pequenos arquivos de texto gravados no computador do usuário durante a sua navegação. Servem para identificar o usuário perante o site que o gerou, de forma que seus dados e preferências sejam guardadas para imediata ou posterior referência, ou evitando redigitação de dados.

Sinais web são pequenos objetos invisíveis inseridos numa página ou num e-mail que servem para confirmar se o usuário está lendo aquele conteúdo.

Estes dados podem ser consultados pelo Jus Navigandi, para identificá-lo e apresentar opções conforme suas necessidades, inclusive através da oferta de conteúdo e publicidade personalizados conforme o perfil do usuário.

Os "cookies" e os sinais web também são utilizados para controle interno da audiência do site e dos hábitos de navegação dos usuários, mas não para controlar, identificar ou rastrear preferências de cada usuário individualmente.

O usuário pode configurar seu programa navegador para recusar os "cookies", mas isso impede a utilização de diversas funções avançadas do site.

Qual a responsabilidade do Jus Navigandi pelos sites de terceiros?

O Jus Navigandi possui links para parceiros e patrocinadores, que também podem oferecer bens e serviços. As informações que você fornece quando visita ou completa transações nesses sites se submetem às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, as quais constam de seus respectivos sites, sem que caiba qualquer responsabilidade ao Jus Navigandi.

As ofertas divulgadas no Jus Navigandi podem ser patrocinadas exclusivamente por outras empresas ou conforme uma parceria com uma dessas empresas. Alguns ou todos os dados coletados podem ser compartilhados com o parceiro ou patrocinador.

Como o Jus Navigandi trata as informações postadas em formulários?

O Jus Navigandi oferece, como um serviço gratuito, a opção de contato com o site ou outros usuários e colaboradores do site, mediante o envio de mensagens.

Para evitar a utilização indevida dos e-mails dos autores para o envio de spam (mensagens em massa não autorizadas), o contato é feito por intermédio de formulários, nos quais o remetente preenche seus dados e digita a mensagem a ser enviada. O conteúdo do formulário é remetido para o Jus Navigandi, o qual o analisa e encaminha, por e-mail, para o autor respectivo.

O usuário é responsável pelo conteúdo das mensagens que enviar por intermédio dos formulários disponibilizados pelo Jus Navigandi. O Jus Navigandi pode intervir quando houver ato tendente a ofender a legislação vigente, especialmente ofensas morais aos colaboradores ou violação de direitos autorais do site.

O Jus Navigandi pode alterar sua Política de Privacidade?

O Jus Navigandi pode alterar sua política de privacidade, devendo, neste caso, comunicar seus usuários através desta mesma página. Se a alteração implicar em maior nível de exposição de dados pessoais, os usuários afetados serão oportunamente comunicados.

Política de Privacidade - Versão 1.6.1 (revisão da redação para maior clareza e adaptação aos serviços existentes)

Teresina/PI, 26 de novembro de 2012.