Ocorrência policial: tiro nas costas X tiro pelas costas

Apresentamos algumas das variáveis complexas que não podem ser ignoradas ao se analisar ocorrências policiais, sob o ponto de vista do enquadramento penal de condutas.

OCORRÊNCIA POLICIAL: LEGÍTIMA DEFESA E A DOUTRINA DA RESPOSTA NÃO CONVENCIONAL

O artigo visa trazer para o mundo jurídico conhecimentos acerca da doutrina e ciência policial, possibilitando uma análise realística e justa da atuação policial. Busca permitir decisões fundadas em evidências científicas aceca da atividade policial

OCORRÊNCIA POLICIAL CONTRA AGRESSOR ARMADO COM FACA: A REGRA DE TUELLER

Estudo acerca do excesso na legítima defesa em ocorrências em que o agressor porta arma branca cortante. Mescla aspectos jurídicos e doutrina policial, buscando auxiliar os operadores do direito a entender fatores que influenciam neste tipo de ocorrência.

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO: ASPECTOS JURÍDICOS, OPERACIONAIS E TÁTICOS

Estudo da divergência acerca da autorização para que a Polícia Judiciária ingresse em uma residência para cumprimento de mandado de prisão, abordando não só o aspecto jurídico, mas também aspectos operacionais e táticos que devem ser considerados.

GERENCIAMENTO DE CRISE – A INTERFERÊNCIA EXTERNA NA ATUAÇÃO POLICIAL

Aborda a complexidade da atuação policial em casos de ocorrências nas quais há risco de morte aos policiais e outros envolvidos e os prejuízos gerados pela interferência de indivíduos alheios aos quadros policiais.

Delegado de polícia pode ter acesso a prontuário médico?

É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.