Publicações de Eric
A inconstitucionalidade da DRU e sua extensão a Estados, Distrito Federal e Municípios
Por
Eric Felipe Silva e Caldas
Destacado em 08 de Dezembro de 2018 às 14:20
A atual crise econômica pela qual passa o Estado é um vetor capaz de embasar determinados institutos financeiros de exceção que, apesar de prejudiciais, podem acabar se tornando regra.
Quando os princípios do Direito se afastam da principiologia
Por
Eric Felipe Silva e Caldas
e
Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
Destacado em 09 de Junho de 2016 às 14:08
As normas de caráter principiológico e as normas-regras – incluídos aqui os postulados normativos – guardam entre si relevantes diferenças de ordem constitutiva, o que impede a confusão entre tais institutos.
As máculas da democracia representativa
Por
Eric Felipe Silva e Caldas
Destacado em 23 de Dezembro de 2015 às 14:36
A teoria da representação deve ser progressivamente mitigada, em face da real, legítima e consciente participação do povo.
Crítica à visão pura da lei
Por
Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
e
Eric Felipe Silva e Caldas
Destacado em 25 de Agosto de 2015 às 11:13
O conteúdo das leis e as próprias leis, para existirem, dependem de sua consonância com a vida comum do povo, seus saberes, costumes e, acima de tudo, suas vontades e móveis de ação.