Publicações de Reis
Breves Considerações sobre as Clássicas Dicotomias do Direito
Reis Friede[1] Resumo: o presente artigo tece breves considerações sobre três clássicas dicotomias do Direito, analisando, assim, os denominados direito positivo, direito objetivo e direito público, em contraposição ao direito natural, direito subjetivo e direito privado, respectivamente. Palavras-chave: direito positivo/direito natural; direito...
Aspectos da Transição do Jusnaturalismo para o Juspositivismo
Reis Friede[1] Resumo: o debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito...
O costume jurídico enquanto fonte do direito brasileiro (the legal custom as a source of the brazilian law)
Reis Friede[1] Resumo: o Direito brasileiro é predominantemente escrito, figurando a lei como a principal fonte do sistema normativo pátrio. Não obstante, a presente constatação não afasta a possibilidade de haver normas costumeiras, cujo processo de criação não se opera de...
Um Panorama sobre as Fontes do Direito Brasileiro (A Perspective on the Sources of the Brazilian Law)
Reis Friede[1] Resumo: a doutrina alude à existência de dois grandes sistemas jurídicos: o sistema romano-germânico (ou civil law), figurando a lei escrita como a principal fonte, e o sistema anglo-saxão (ou common law), no qual os precedentes judiciais adquirem status...
Princípios de Interpretação Constitucional (Principles of Constitutional Interpretation)
Reis Friede [1] Resumo: as normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Constituição de um texto com nítida feição política, sendo válido concluir que os problemas de interpretação constitucional são mais amplos e complexos do...
Direito, Soberania e Efetividade Jurídica
Analisa-se o Estado como principal elemento de concreção do Direito, por meio da efetivação da Soberania Nacional.
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
A Equidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais (De Deodoro a Dilma)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)
Acolher uma solução consensual e harmoniosa do Estado-Juiz é muito melhor do que a simplória imposição da decisão, particularmente sob o ponto de vista da sua respeitabilidade.
O imperativo da ética
Ética é a entrelinha em que o profissional assume sua liberdade individual e seu senso de discernimento de acordo com a hierarquia de seus valores.
A fragilidade das democracias formais
Hoje em dia, a ameaça à democracia não depende mais do uso da força. O retrocesso começa nas urnas.
Democracia não tem lugar para os que dela abusam
Mesmo que Trump houvesse vencido as eleições em 2020, muito provavelmente sofreria um impeachment ao longo de um hipotético segundo mandato.
Forças Armadas na história constitucional
A última constituinte pretendeu sepultar de vez a experiência militar enquanto fator de equilíbrio político.
Menoridade penal: corrigindo o foco do debate
Em se tratando de pessoa maior de 14 e menor de 18 anos, a aferição da imputabilidade penal deveria caber ao juiz, embasado em perícias.
Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV
Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.