Publicações de Joao
A falácia da redução da maioridade penal
Por
Joao Ricardo Papotto Rosa
Destacado em 10 de Abril de 2015 às 15:40
Muito se discute acerca da redução da maioridade penal. Há uma percepção errônea de que os adolescentes autores de atos infracionais não podem ser punidos, e que somente a redução da maioridade penal é capaz de sanar o problema da criminalidade.
O uso de algemas em menores de idade
Por
Joao Ricardo Papotto Rosa
Publicado em 16 de Março de 2015 às 12:34
O uso de algemas em menores de idade
A execução provisória da pena à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência
Por
Joao Ricardo Papotto Rosa
Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 às 10:29
A execução provisória da pena, visando a dignidade da pessoa humana.
A realidade do sistema prisional e a violação dos direitos dos presos: uma questão de direitos humanos
Por
Joao Ricardo Papotto Rosa
Publicado em 29 de Janeiro de 2015 às 21:12
1. Introdução Inexiste discussão quanto ao fato de que o infrator deve responder pelo mal praticado, ou seja, uma vez praticado um delito, e sendo prevista para o fato a pena privativa de liberdade, deve o delinquente cumpri-la,…
A Lei Maria da Penha e as Convenções de Direitos Humanos
Por
Joao Ricardo Papotto Rosa
Publicado em 29 de Janeiro de 2015 às 20:55
Este artigo mostra a ligação da lei Maria da Penha com as convenções de direitos humanos