Publicações de Marcelo
O racismo no futebol brasileiro
O racismo no futebol brasileiro é um problema social que afeta a qualidade e os direitos fundamentais de jogadores e torcedores. A doutrina pesquisada aponta que o racismo no futebol é uma manifestação do preconceito e da discriminação com raízes...
Direitos humanos: discussões sobre a promoção e proteção dos direitos humanos
Os direitos humanos são universais e devem ser respeitados por todos os Estados e atores da sociedade. É fundamental estudar e divulgar temas relacionados aos direitos humanos para contribuir para seu fortalecimento e efetivação.
Feminicídio e a impunidade no Brasil
O feminicídio é definido como "o homicídio de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino.
A ética e a responsabilidade profissional são fundamentais na prática jurídica
O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os princípios da moral individual, social e profissional.
A responsabilidade civil do médico no ordenamento jurídico no Brasil e em Portugal
A responsabilidade civil do médico é ampla e regulada por diversos dispositivos legais, garantindo a proteção dos direitos dos pacientes e a qualidade do serviço prestado pelos profissionais da área médica.
Dupla cidadania: direitos e requisitos
Os aspectos decorrentes da dupla cidadania, quando se pretende apresentar um pedido de cidadania a algum consulado.
Dano moral e a possibilidade de indenização
Quando falamos em Dano Moral estamos diante de uma situação em que a vítima tenha ficado constrangida, tenha tido um grande abalo emocional ao ponto de que precise dessa compensação financeira pela dor experimentada, algo que afete a sua dignidade
DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA NÃO EXIGE MÁ-FÉ -FÉ COMPROVADA.
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.
ATENÇÃO CONSUMIDOR! TODO PRODUTO POSSUI GARANTIA.
Todo o produto ou serviço possui garantia legal de 30 ou 90 dias.
Bagagem extraviada
Se você NÃO encontrar a sua mala ao chegar no aeroporto, notifique, IMEDIATAMENTE, a cia aérea.
QUEDAS DE ENERGIA.
Quedas de energia podem causar prejuízo ao consumidor, sobretudo com a perda de equipamentos elétricos.
Gênero e Respeito - A decisão é Minha!
uma advertência: a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça não possui nada de extraordinário, tendo em vista que dentre os chamados DIREITOS HUMANOS encontram-se tanto o gênero quanto a sexualidade. Cabe ainda dizer que a proteção.
Décimo terceiro - Como funcionará durante a Pandemia?
O décimo terceiro é calculado com base na quantidade de meses trabalhados, assim a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho é considerada como mês integral para efeitos de pagamento.
O Sigilo Médico nas Redes Sociais.
O sigilo profissional médico e a possibilidade de utilização de médicos em redes sociais em especial o WhatsApp e o Facebok.
O Acesso ao Prontuário Médico.
Os pacientes e os seus representantes legais têm o direito de requerer fotocópias mesmo que esses documentos estejam restritos.