Findo o processo do Mensalão, quem ganhou e quem perdeu?

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Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.

O julgamento do Mensalão acabou e os réus condenados foram presos. Agora já podemos discutir quem ganhou e quem perdeu durante e este julgamento.

Sob o ponto de vista político-partidário, a oposição foi a maior perdedora durante o processo. O julgamento do mesmo foi realizado durante eleições, exibido à exaustão pela imprensa e utilizado pelo PSDB e DEM como sua principal arma de propaganda contra o PT. Mesmo assim, o PT manteve a presidência e cresceu enquanto o PSDB e DEM encolheram a olhos vistos.

A imprensa exulta, pois conseguiu pautar o STF e conduzir o julgamento até ele desaguar no resultado que desejava. Mesmo assim (ou exatamente por causa disto), a reputação do PT cresceu no seio da população. Afastando-se dos anseios populares, a mídia cavou sua própria cova. Quando tiver que lutar contra a Lei de Meios não terá qualquer apoio popular em virtude de ter exigido o sacrifício jurídico-ritual de dois importantes líderes petistas que ajudaram a construir um Brasil melhor (José Dirceu e José Genuíno). 

Joaquim Barbosa ganhou intensa publicidade gratuita na mídia durante o julgamento. Ele foi até capa de revista na Veja (O menino pobre que mudou o Brasil). Mas depois disto, teve sacadas contra si graves denúncias de desmandos (recebimento de salários sem dar aula, compra de apartamento nos EUA mediante operação financeira ilegal, uso de passagens pagas pelo STF para fins pessoais, etc...). Se tivéssemos senadores à altura dos cargos que ocupam, o Presidente do STF teria sofrido um processo de Impedimento. 

Em razão de suas posições moderadas, Ricardo Lewandowski foi execrado pela mídia durante o julgamento. A campanha contra ele atingiu seu ponto máximo quando aquele Ministro proferiu seu voto dizendo com todas palavras quem foram os verdadeiros beneficiários do esquema de corrupção denominado Mensalão: Rede Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Abril Cultural (editora da Veja), empresas de comunicação que lucraram milhões de reais para fazer publicidade político-partidária. Mesmo tendo sido derrotado e perseguido pela mídia, Lewandowski saiu do julgamento fortalecido. Quando se tornar Presidente do STF e tiver a oportunidade de apreciar um pedido de liminar em ADIN movida contra uma Lei de Meios considerada danosa aos interesses dos barões da mídia ele terá oportunidade de ser coerente. Esperamos que ele trate com o devido rigor a corja de canalhas que controla a mídia e que se beneficiou do esquema do Mensalão sem sentar-se no banco dos réus. 

O STF foi o grande perdedor desta história. Primeiro porque julgou o Mensalão do PT (mais recente) antes do Mensalão Tucano (mais antigo), dando a entender que a Justiça brasileira não trata de maneira igual os desiguais. O tratamento desigual dispensado aos desiguais seguirá sendo uma nódoa na história do STF, especialmente se o Tribunal deixar prescrever o Mensalão Tucano (hipótese que se torna mais provável a cada dia que passa). Além disto, a mesma imprensa que silenciou sobre o caráter seletivo do STF durante o julgamento do Mensalão do PT, certamente fará intensa propaganda contra a cúpula do Judiciário quando ela resolver tratar Eduardo Azeredo como se ele fosse José Genuíno. Num futuro próximo, o STF pode se tornar tão impopular na elite quando se tornou execrado nos meios populares. As consequencias disto certamente não serão benéficas para a instituição.  

Em segundo lugar, o STF também sagrou-se perdedor durante este julgamento por causa dos cochilos de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes diante das câmeras. A autoridade da atividade judiciária depende bastante da respeitabilidade do julgador. Ninguém respeita um Tribunal cujos membros dormem em serviço. As cenas grotescas dos bate-bocas iniciados por Joaquim Barbosa, o tratamento indigno que ele dispensou aos seus colegas (especialmente Ricardo Lewandowski) também macularam bastante o STF e o relator do processo. Afinal, só os tiranos julgam com raiva esquecendo-se da razão e da necessidade de convencer com educação.

O protagonismo midiático do STF certamente comprometeu o resultado do julgamento. Durante todo o processo alguns Ministros demonstraram que estavam dispostos a reagir à exposição na mídia de maneira absolutamente simétrica à reação que a mesma tinha acerca das posições que eles adotavam. Isto provocou uma confusão entre os campos jurídico e midiático, ao ponto de vermos alguns Ministros se comportarem no STF como se fossem atores/telejornalistas enquanto alguns jornalistas passaram a julgar o caso nas páginas dos jornais e revistas como se fossem Juízes. Esta confusão conseguiu produzir um grande espetáculo, mas empobreceu a qualidade da decisão que foi proferida. Afinal, a imprensa é privada e visa lucro e o STF é um órgão público encarregado de distribuir a melhor justiça possível de acordo com a legislação vigente (algo que não ocorre quando a isenção do Juiz é comprometida em razão de sua paixão pela notoriedade).

Por fim, ao condenar os réus do Mensalão com base em ilações jurídicas distorcidas e usando como provas as matérias jornalísticas produzidas e divulgadas à exaustão pelos seus inimigos políticos (Joaquim Barbosa), porque a literatura assim o permite (Rosa Weber) e em virtude deles não terem conseguido provar sua inocência perante o Tribunal (Luiz Fux) a maioria dos Ministros do STF agiu de maneira brutal. No futuro, serão inevitáveis as comparações históricas entre o julgamento do Mensalão do PT e a condenação de Tomás Antonio Gonzaga e/ou a repressão judiciária contra os participantes da Revolta dos Quebra-Quilos (episódios que mancharam respectivamente a Justiça Colonial e o Judiciário Imperial) . A violência constitucional praticada no caso do Mensalão do PT é inaceitável e custará caro à imagem do STF dentro e fora do país no futuro.

O povo viu e ouviu o julgamento durante as eleições presidenciais, mas votou de maneira diferente da desejada pela mídia. A imprensa usou o Mensalão do PT acreditando que conseguiria produzir uma vitória do PSDB e DEM. Mas a esmagadora maioria dos brasileiros elegeu Dilma Rousseff provendo-a de uma bancada parlamentar suficientemente grande e forte. Desde então, a imprensa perdeu todos os embates que teve com o governo no Congresso Nacional. Nada indica que isto venha a se modificar num futuro próximo, pois nenhum dos candidatos presidenciais apresentados pela mídia consegue conquistar os corações e mentes dos brasileiros. Durante todo o julgamento o povo agiu com sobriedade, formando seu convencimento na urna à revelia da mídia e do espetáculo grotesco fornecido à mesma pelo STF. Esta prova de maturidade política sugere que o grande ganhador do julgamento foi o povo e não a oposição, a mídia ou o Judiciário.



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

RIBEIRO, Fábio de Oliveira. Findo o processo do Mensalão, quem ganhou e quem perdeu?. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3790, 16 nov. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/25862>. Acesso em: 1 out. 2014.


Comentários

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  • José Carlos da Sila faria

    No caso em questão, esclareço que não sou de nenhum Partido, eu não sou Maria vai com as Outras. Deixo claro que ninguém chega a ser Presidente do Supremo só por sua própria Capacidade, ou seja depende do que tem a oferecer, no mundo todo assim funciona, e ele não chegou ao tomo sem aceitar o que lhe foi Proposto, já que o Cargo é por indicação. Se não aceitasse, outro seria o indicado. Está claro que ouve uma cobrança, e dali surgiu uma Briga, e houve sim um acordo entre os que condenaram os mensaleiros, os votos já eram favas contadas. Me surpreende é que, não existe provas concretas, apenas suposições, sobre fatos ocorridos por seus subordinados, ou mesmo amigos, e ele como presidente, ou como Diretor segundo o STF, com certeza não só sabia, como foi o mandante. Alegou-se então, A TEORIA DO FATO, sinceramente é a primeira vez que se viu, ou que se aplicou, e isso é muito perigoso. Bem, fato consumado. Só que O Povo brasileiro esta de olho no mensalão Mineiro, e sim aguardamos o mesmo critério. além disso, exigimos que se aplique aqui em São Paulo, já que crimes foram cometidos, e Autoridades Maiores alegam ~desconhecerem os Fatos. Mas, o STF, tem que aplicar a TEORIA DOS FATOS, onde não se precisa de Provas, se és a Autoridade Responderá na Cadeia pelos Crimes que seus Subordinados Cometeram. Se isso não acontecer, teremos então Absoluta certeza que a condenações dos Petistas Foram Orquestradas. Sou Brasileiro, não Absolvo Ninguém , mas exijo que os critérios sejam os mesmos, como mandamento da nossa Constituição Federal. Lugar de Criminosos é na Cadeia, sem distinção de Raça, ou Partido Politico.

  • Caro colega. Assumo total responsabilidade pelo que disse e, se for necessário, responderei na forma da Lei. Não tenho medo de "bicho papão", nem tampouco dou satisfação para cretinos que pretendem me intimidar na internet. Meus direitos da personalidade são assegurados pela CF/88. Portanto, fique a vontade para me representar onde bem entender, correndo assim o risco de sofrer as consequencias de seu ato. Você entendeu isto ou terei que ser mais didático?

  • Achilles

    Prezado colega. Com todo o respeito, fiquei estes dias preocupado com seus dois trabalhos. Se alguém levar ao MPF, temeria por resultar numa denúncia. É que houve, segundo me pareceu, e tudo salvo melhor interpretação de seus textos, difamação ou calúnia de chefe de um dos Poderes do Estado Brasileiro. No caso não prescindiria de representação para atuação ministerial. Se retirados, cremos, deixaria de oferecer riscos. Abraços.

  • Celso Félix Lima

    Meus parabéns por ter se revelado e não usar nome falso, definindo sua predileção partidária. Quanto ao artigo, sem comentários!

  • A mídia conservadora e privatizada (que certamente fez a cabeça dos comentaristas) comemora as condenações de José Dirceu e José Genuíno porque as exigiu diariamente nas últimos anos. Hipocrisia na mídia (que se recusa a condenar os desmandos iguais do PSDB e a admitir que recebeu verbas do Mensalão para fazer propaganda política como disse Lewandowiski) e partidarismo no STF (que julgou os petistas antes dos tucanos, apesar do Mensalão do PSDB ser anterior ao do PT). Do alto de uma suposta isenção os jornalistas e comentaristas dizem que a decisão do STF é um marco, uma mudança de direção cultural e jurídica no país.

    Não vejo nenhuma mudança cultural ou jurídica. Durante o período da Colonia, Tomás Antônio Gonzaga foi condenado com base em suspeitas e suposições (a Devassa aberta por ocasião da Inconfidência Mineira nada provou contra ele e na sentença consta que ele não confessou o crime porque conhecia as técnicas de interrogatório). Na fase do Império, as Devassas abertas por ocasião da Revolta dos Quebra-Quilos foram usadas para incriminar adversários políticos que sequer haviam participado da conjuração (vide Rodolpho Teófilo, autor do romance "Os brilhantes", citado pela historiadora Maria Verônica Secreto no livro "(Des)medidos", Mauad X, 2011). Nos anos 1920 os réus (vagabundos, comunistas e desafetos de policiais) também podiam ser condenados por suspeitas e suposições como afirma Paulo Sérgio Pinheiro no seu livro "As Estratégias da Ilusão", idem para as execuções sem condenação e processo que ocorreram durante a Ditadura (o caso de Vladimir Herzog é exemplar).

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