Rolezinho e racismo

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O que está em jogo não é a ordem, mas o direito à igualdade. O “rolezinho” é uma excelente oportunidade para reconhecermos a existência do apartheid racial, socioeconômico ou cultural.

Esta semana dois países colidiram num Shopping e o resultado foi uma explosão de irracionalidade.

Garotos pobres da periferia de São Paulo (nem brancos, nem bem nascidos), combinaram dar um “rolezinho” no Shopping Itaquera. O resultado foi repressão policial desmedida e cenas que lembram bastante as proporcionadas pelo regime racista da África do Sul antes de Mandela ser eleito presidente http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1396629-video-mostra-pms-agredindo-jovens-em-rolezinho-dentro-no-shopping-itaquera-em-sp.shtml .

Shoppings são locais privados abertos ao público. Portanto, não devem em hipótese alguma discriminar quem irá ou não adentrar em suas dependências. Quem adentra a um Shopping não pode ser obrigado a consumir, nem deve ser colocado para fora porque resolveu passear com os amigos pelo local. Mas não foi isto o que ocorreu.

O “rolezinho” indesejado dos garotos pobres provocou um verdadeiro Estado de exceção. Uma parte da população brasileira, branca e bem nascida, parece acreditar que eles não deveriam ter direito de ir e vir. Então o “rolezinho” foi brutalmente interrompido, inclusive com anuência do Judiciário paulista http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1396585-shoppings-de-sp-conseguem-liminar-na-justica-para-impedir-rolezinho.shtml .

A CF/88 garante a todos os cidadãos, sem qualquer distinção de raça, credo, cor ou situação econômica, o direito de ir e vir. Portanto, a decisão judicial que implicitamente revogou esta garantia para atender às veleidades racistas e classistas do Shopping é bastante questionável. Idem para o comportamento brutal da PM, cuja função é garantir o exercício dos direitos constitucionais dos cidadãos e não impedir seu exercício como se vivêssemos num regime de apartheid racial, sócio-econômico ou cultural.

A decisão judicial que legitimou a brutal repressão policial no Shopping e cassou o direito de ir e vir dos garotos pobres (nem brancos, nem bem nascidos), expõe uma chaga aberta. No Brasil existem dois países. Um não quer conviver com o outro e deixou isto bem claro ao recorrer à força bruta estatal para discriminar quem pode e quem não deve passear no Shopping.

Ao menor sinal de conflito, o Estado brasileiro abandonou os princípios de igualdade racial e da concessão de garantias políticas e individuais a todos os cidadãos, para ficar ao lado de alguns (brancos bem nascidos) contra o “resto da população”. Nesse sentido, não foi o “rolezinho” que perturbou a ordem no Shopping, o evento apenas comprovou a desordem que é a vida num país racista e classista que se recusa a admitir sua incapacidade de permitir a coexistência entre os habitantes dos “bairros nobres” e os “favelados da periferia”, que devem ficar contidos na periferia.

Sem querer (ou querendo) os garotos pobres que realizam estes “rolezinhos” estão nos ensinando uma coisa bastante valiosa: o regime de apartheid racial, sócio-econômico ou cultural existe no Brasil e terá que ser enfrentado. Como se dará este enfrentamento?

A imprensa parece inclinada a criminalizar o “rolezinho”. Uma clara indicação disto é o fato do jornalista que fez a matéria acima mencionada não ter emitido qualquer juízo de valor sobre o conteúdo possivelmente racista da decisão do Shopping de proibir o “rolezinho” e da repressão policial  que se seguiu. Nenhuma objeção racional foi levantada contra o conteúdo da decisão judicial que cassou de maneira absurda o direito de ir e vir dos jovens que participam ou pretendem participar destes eventos. Num conflito desta natureza, quem não fica ao lado dos oprimidos legitima a opressão imposta por quem pode empregar a violência estatal.

Até o presente momento não vi o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal se manifestarem sobre o assunto. Ambos são guardiãs da CF/88 e deveriam estar adotando medidas para permitir que todos os jovens, independentemente de cor, raça, credo ou condição sócio-econômica, possam exercer seu direito de ir e vir em locais públicos e abertos ao público. Discriminação racial é crime e o MP é titular da ação penal incondicionada nestes casos. Os donos dos Shoppings serão processados por racismo? As decisões judiciais permitindo a brutal repressão policial serão questionadas e os Juízes que as proferiram com evidente violação da CF/88 serão representados no CNJ?

Acompanharemos de perto a evolução deste novo espetáculo de irracionalidade política. O que está em jogo não é a ordem, mas o direito à igualdade. O “rolezinho” é uma excelente oportunidade para reconhecermos a existência do apartheid racial, socioeconômico ou cultural. Neste momento, a tarefa dos defensores da civilização deve ser superá-lo e não justificar o racismo através da omissão. 



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

RIBEIRO, Fábio de Oliveira. Rolezinho e racismo. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3849, 14 jan. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/26389>. Acesso em: 2 out. 2014.


Comentários

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  • Bigboss Moreira

    Caro colega,

    Com a devida venia, discordo de suas conclusões sobre os tais rolezinhos, que, ao meu ver, são eventos nos quais elementos mau intencionados se infiltram, para sob o manto da multidão praticarem crimes e atos de vandalismo, nos moldes das nefastas torcidas organizadas.

    Joaquim Moreira
    OAB/PE 21.742

  • Eis aqui um exemplo perfeito e acabado da ideologia que move os lojistas neste momento:

    "Para Nabil Sayhoun, a presença dos jovens funkeiros é “muito perigosa”: "as lojas podem ser saqueadas” http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/01/20/nabil-sayhoun-representante-dos-shoppings-do-pais-sugere-que-jovens-facam-rolezinhos-no-sambodromo/

    Resumindo, para o senhor Nabil Sayhoun lugar de pobre escurinho barulhento (e suspeito de ser criminoso por causa de sua cor e condição social) é no sambódromo, pois no Shopping só podem passear os brancos comportados? Este é sem dúvida alguma um eco distante da separação absoluta que existia entre a boa vida civilizada na "Casa Grande" e a existência abjeta na "Senzala". O mais engraçado é ver estes mesmos idiotas repetirem os chavões cunhados pelos "agentes da barbárie" travestidos de "arautos da civilização ocidental brasileira". "Não somos racistas..." dizem os tais. Alguém acredita neles?

  • hamilton henriques dos anjos

    De fato o fenômeno "rolezinho" abre uma chaga que vem sangrando desde o Brasil Colonial, feridas sociais que vão se agravando que precisam ser enfrentadas, com um posicionamento do MP como fiel escudeiro da balança institucional, não permitindo que manifestações enquanto pacíficas, legítimas, não se exacerbem, exatamente porque reprimidas brutalmente vão ganhar mais força, trazendo consequências negativas para toda a Sociedade.

  • Grato, Hermes. Este final de semana poderemos tirar a prova dos nove sobre como a PM de São Paulo trata de maneira distinta grupos de jovens negros, pobres e pardos e os grupos de jovens brancos racistas. Pessoalmente duvido muito que o Rolezinho de nazistas marcado para o Ibirapuera seja disperso a tiros de borracha e bombas: https://m.facebook.com/photo.php?fbid=741045709239608&set=a.648009738543206.1073741847.100000025588236&type=1

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