Violência doméstica e guarda compartilhada

O risco de futura violência doméstica física, psicológica ou moral que tenha repercussão no exercício da guarda é que deve ser considerada para o afastamento da guarda compartilhada.

Guarda compartilhada e o mito da criança mochileira

Deve ser desconstruído o mito de que a guarda compartilhada, com alternância de residência, é prejudicial ao filho, transformando-o em um mochileiro, que vaga sem raízes e identidade.

A multa para o pai que não visita os filhos

Você já deve ter ouvido falar que a mãe que impedir o pai de pegar os filhos nos seus dias de convivência pode pagar multa. Mas o que acontece quando o pai simplesmente não aparece?

Guarda compartilhada de pais que moram em cidades e países diferentes

O que fazer com a guarda compartilhada quando os pais moram muito longe um do outro, dificultando a educação do filho?

Alienação parental em divórcio litigioso: guarda compartilhada é possível?

Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada, bem como os instrumentos protetivos de que o Estado dispõe para esses casos. Constata-se que a...

Guarda compartilhada: interesse do menor e dissenso entre os pais

Os direitos das crianças e adolescentes ao convívio dos genitores sobrepõem-se aos dos pais, que podem compartilhar a guarda mesmo em situações de dissenso.

Pandemia: reflexos na guarda compartilhada

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os impactos da Covid-19 sobre a convivência familiar dos pais separados com seus filhos. Transformando as relações jurídicas que permeiam as questões intrafamiliares e tendo que se adaptar a novas realidades

Recusa de vacina impede a convivência paterna

O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.

Efeitos da medida protetiva da mulher na guarda compartilhada

Como fica a guarda compartilhada na hipótese de aplicação de medida protetiva de urgência contra o pai? É possível a convivência do agressor com filho?

O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia

Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.

Divórcio com filhos: Como funciona?

Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.

Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher

É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?

Guarda compartilhada em tempos de coronavírus

São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.

Animais: objetos ou sujeitos de direitos? A questão da guarda compartilhada

A resposta é impossível de ser reduzida no campo de incidência normativa do tudo ou nada: ou se aceita que os animais são sujeitos de uma vida, pessoas não humanas, seres sencientes, ou se aceita que pertencem a categoria de seres especiais à parte, excluindo-os das "coisas".

Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores

Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?

Como funciona a guarda compartilhada?

Você sabe como funciona a guarda compartilhada? Neste breve resumo, tento abordar algumas questões práticas sobre esse tema do direito de família.

A guarda compartilhada como instrumento jurídico eficaz a inibir a alienação parental

O presente estudo buscou analisar se a guarda compartilhada, trazida pelas leis 11.698/2008 e 13.058/2014, pode ser encarada como meio eficaz na tentativa de inibir as incidentes causas de alienação parental.

Guarda do menor pelos avós

O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?

Guarda Compartilhada: tudo o que você precisa saber

Respondemos neste artigo 20 (vinte) perguntas sobre guarda compartilhada.

A guarda de incapazes no direito internacional

Os direitos e deveres resultantes da filiação regem-se pela lei mais favorável ao filho também quando se trata de direito internacional.